27/03/2025 23:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/03/2025 23:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/03/2025 23:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/03/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:58

Recebidos os autos
14/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2025 17:58

Recebidos os autos
14/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/03/2025 09:51

Recebidos os autos
14/03/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/02/2025 13:28

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/02/2025 11:19

Juntada de Petição de agravo interno
18/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:40

Recebidos os autos
10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 19:40

Recebidos os autos
10/02/2025 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025 19:40

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 09:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025 09:05

Recebidos os autos
10/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/02/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/01/2025 11:16

Recebidos os autos
28/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 11:16

Transitado em Julgado em 09/12/2024
27/01/2025 22:58

Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:08

Conhecido o recurso de KAUAN MATEUS SILVA AQUINO - CPF: *68.***.*08-89 (APELANTE) e não-provido
05/12/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:26

Publicado Despacho em 25/11/2024.
25/11/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
19/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:10

Recebidos os autos
18/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
14/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 23:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 14:10

Recebidos os autos
23/09/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
23/09/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
20/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:52

Recebidos os autos
16/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
13/08/2024 16:48

Recebidos os autos
13/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708491-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO II REQUERIDO: MATEUS VINICIUS COLARES DE ANDRADE SILVA CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância.

Publicada a presente certidão, à Contadoria, para o cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 16:15:49.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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