01/09/2025 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 28/29.
03/07/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618211/2025
03/07/2025 18:52

Protocolizada Petição 618211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 452927/2025 - RE
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0452927 - RE no AREsp 2903432 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025 10:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00452927 - RE no AREsp 2903432
17/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/06/2025 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 551002/2025
16/06/2025 20:08

Protocolizada Petição 551002/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/06/2025
30/05/2025 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 489015/2025
30/05/2025 09:14

Protocolizada Petição 489015/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2025
29/05/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/05/2025 Petição Nº 452927/2025 -
28/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 452927/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)
23/05/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/05/2025 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
23/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)
23/05/2025 11:08

Juntada de Certidão : O prazo para interposição de Agravo Regimental em relação à decisão de folha 1597 teve início em 13/05/2025 e término em 19/05/2025 e a petição n. 00452927/2025 (RE) foi protocolizada em 21/05/2025.
23/05/2025 09:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 452927/2025 (Expediente Avulso)
21/05/2025 14:05

Protocolizada Petição 452927/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/05/2025
20/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
20/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025
12/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416140/2025
12/05/2025 17:28

Protocolizada Petição 416140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
12/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
09/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
07/05/2025 21:50

Não conhecido o recurso de LUCAS ANTONIO DE ANDRADE
10/04/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/04/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2025 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00