08/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 12/08/2025.
13/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
08/08/2025 14:49

Recebidos os autos
08/08/2025 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/07/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/07/2025 12:45

Recebidos os autos
16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/07/2025 19:39

Recebidos os autos
11/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:38

Outras decisões
25/06/2025 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/06/2025 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:44

Publicado Ata em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 16:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/05/2025 17:51

Outras decisões
06/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
16/04/2025 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:25

Publicado Ata em 06/03/2025.
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
27/02/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
27/02/2025 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:54

Juntada de gravação de audiência
24/02/2025 17:53

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
10/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 23:08

Recebidos os autos
05/12/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:08

Outras decisões
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:03

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:46

Recebidos os autos
20/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707104-97.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE TORRES GOMES REQUERIDO: PRISCILA DE ALMEIDA PENA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
24/07/2024 18:25

Recebidos os autos
24/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:21

Recebidos os autos
13/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 10:21

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707104-97.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE TORRES GOMES REQUERIDO: PRISCILA DE ALMEIDA PENA DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada, que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 00:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2024 23:05

Recebidos os autos
01/04/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 23:05

Outras decisões
01/04/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2024 19:19

Recebidos os autos
13/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707104-97.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE TORRES GOMES REQUERIDO: PRISCILA DE ALMEIDA PENA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 184706110 , TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024 18:52:25.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
30/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
26/01/2024 23:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:33

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
22/11/2023 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 22/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2023 07:34

Recebidos os autos
21/11/2023 07:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 20:04

Recebidos os autos
25/09/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 20:04

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
25/09/2023 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 17:41

Recebidos os autos
03/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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