26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/07/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:29

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 17:58

Recebidos os autos
10/06/2025 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/06/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:49

Recebidos os autos
22/05/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
20/05/2025 14:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:37

Conhecido o recurso de C. B. M. - CPF: *19.***.*94-48 (APELANTE) e provido
08/05/2025 01:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 18:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/04/2025 22:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:46

Deliberado em Sessão - Retirado
01/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 16:08

Expedição de Intimação de Pauta.
27/03/2025 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:11

Recebidos os autos
11/02/2025 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 21:56

Recebidos os autos
16/01/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
19/12/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 09:58

Recebidos os autos
18/11/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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