03/09/2025 16:48

Recebidos os autos
03/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717008-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Observo que aparentemente há erro no esboço de partilha apresentado (id 201448793) quanto ao endereço do imóvel que será partilhado, uma vez que no esboço o imóvel está descrito como sito à Quadra 114, conjunto 11, casa 22, Recanto das Emas/DF, CEP 72603-213.

Contudo, os documentos juntados aos autos (ids 175896861 e 175896858) indicam que o imóvel a partilhar é situado na Quadra 114, conjunto 11, casa 17, Recanto das Emas/DF, CEP 72603-213.

Ademais, deverá constar do esboço que serão partilhados eventuais direitos sobre o referido imóvel, tendo em vista que na matrícula do imóvel não foi registrada a propriedade em nome da falecida, conforme ids 175896861 e 175896858.

Assim, deverá o inventariante esclarecer a situação indicada no primeiro parágrafo deste despacho e retificar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, observando-se o contido acima, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Após, retornem os autos conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
22/08/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:58

Recebidos os autos
21/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 18:10

Recebidos os autos
04/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:10

Determinada Requisição de Informações
03/07/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:35

Recebidos os autos
11/06/2025 15:34

Outras decisões
20/05/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
14/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:28

Recebidos os autos
10/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:03

Recebidos os autos
26/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:03

Determinada Requisição de Informações
27/01/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:26

Recebidos os autos
13/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:48

Expedição de Alvará.
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:14

Recebidos os autos
30/10/2024 15:14

Deferido o pedido de ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA - CPF: *03.***.*26-53 (INVENTARIANTE).
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717008-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Ao meeiro para se manifestar sobre a avaliação de ID 207856698, em 05 dias.

Indefiro o pedido de ID 210214122 quanto à fixação de aluguel e à intimação de herdeira para justificativa quanto à ocupação de imóvel da falecida, uma vez que o rito processual da ação de inventário não permite dilação probatória, na medida em que as questões que não restarem previamente comprovadas deverão ser remetidas às vias ordinárias, a teor do previsto no artigo 612 do CPC.

Diante disso, neste especial, remeto as partes às vias ordinárias, devendo tal questão ser equacionada entre os interessados, pela via própria e adequada, fora dos presentes autos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
19/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:16

Recebidos os autos
18/09/2024 15:16

Indeferido o pedido de JEFFERSON EVANGELISTA GOMES - CPF: *30.***.*70-79 (HERDEIRO)
06/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0717008-47.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) HERDEIRAS intimada(s) a se manifestar(em) quanto à avaliação de ID 207856698, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, se o caso, remetam-se os autos conclusos. documento datado e assinado eletronicamente KAREN RIBEIRO SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
19/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:33

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717008-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) / Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e em cumprimento à Portaria deste Juízo e afim de possibilitar a correta expedição do mandado de avaliação determinada na decisão retro, venham aos autos o endereço onde está localizado o do automóvel HYUNDAI/IX35 B, placa OVM1545.

Prazo: 05 dias.

Vindo a informação, expeça-se o mandado de avaliação, conforme determinado. documento datado e assinado eletronicamente ISAAC MUNIZ FERREIRA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência no MENU - "expedientes" do processo.
16/07/2024 07:34

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717008-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Diante do pedido de autorização de venda de automóvel e visando, inclusive, eventual quitação de débitos, expeça-se mandado de avaliação do automóvel HYUNDAI/IX35 B, placa OVM1545 (CRLV no id. 175896857), a ser realizada por Oficial de Justiça Avaliador.

Fica o inventariante intimado de que poderá entrar em contato com o(a) Sr.(Sra) Oficial(a) de Justiça para facilitação e acompanhamento da diligências determinada.

A pesquisa dos dados de contato do(a) Oficial(a) de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deverá ser realizada no link: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ ou www.tjdft.jus.br > INFORMAÇÕES > MANDADOS JUDICIAIS > CONSULTA MANDADOS, após a distribuição da diligência.

Qualquer dúvida a parte interessada poderá entrar em contato com o COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MANDADOS, pelos telefones: 3103-6862 / 7373 / 7736.

Sem prejuízo, fica o inventariante intimado a instruir o feito com o documento CRLV do automóvel Volkswagen Parati descrito nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Em relação ao pedido referente ao ITCD, nada a prover, haja vista tratar-se de assunto a ser levantado e resolvido junto à Fazenda Pública do Distrito Federal.

Com a avaliação apresentada, dê-se vista aos herdeiros para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
10/07/2024 14:20

Recebidos os autos
10/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717008-47.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
19/06/2024 18:59

Recebidos os autos
19/06/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
11/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:14

Recebidos os autos
15/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JEFFERSON EVANGELISTA GOMES em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:11

Expedição de Ofício.
10/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
06/04/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Verifica-se que o inventariante é meeiro dos bens arrolados.

Diante disso, não há que falar em bloqueio de circulação de veículo, uma vez que o viúvo é proprietário dos bens.Posto isso, indefiro o pedido de bloqueio de circulação dos veículos.
12/03/2024 13:33

Recebidos os autos
12/03/2024 13:33

Deferido em parte o pedido de JEFFERSON EVANGELISTA GOMES - CPF: *30.***.*70-79 (HERDEIRO)
12/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se o inventariante para se manifestar acerca da petição de id. 188189555.

Prazo de 15 dias.
07/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:06

Recebidos os autos
07/03/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/02/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Para análise do pedido de gratuidade de justiça, junte-se comprovante de rendimentos atualizado e a declaração de hipossuficiência devidamente assinada.

Prazo de 15 dias.
30/01/2024 14:42

Recebidos os autos
30/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/01/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:28

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:51

Recebidos os autos
29/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
26/11/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:46

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/10/2023 16:13

Recebidos os autos
30/10/2023 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA - CPF: *03.***.*26-53 (REQUERENTE), CLAIR GOMES DE FARIA SOUZA - CPF: *78.***.*70-53 (INVENTARIADO(A)), DAVID GOMES DA COSTA - CPF: *24.***.*01-52 (HERDEIRO), GEISYANE EVANGELISTA GOMES FARI
30/10/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2023 16:39

Recebidos os autos
26/10/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
23/10/2023 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
23/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
21/10/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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