31/07/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/07/2025 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CLAYTON GOMES LUCIANO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ANDRE ABREU VITORINO DE ASSUNCAO em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
11/07/2025 12:56

Declarada incompetência
10/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2025 14:00, 12ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 17:25

Recebidos os autos
26/03/2025 17:25

Indeferido o pedido de CARINA OLIVEIRA GARBI - CPF: *97.***.*20-87 (AUTOR)
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de CLAYTON GOMES LUCIANO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ANDRE ABREU VITORINO DE ASSUNCAO em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:45

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:51

Recebidos os autos
24/02/2025 17:51

Outras decisões
05/02/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de CLAYTON GOMES LUCIANO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:22

Decorrido prazo de ANDRE ABREU VITORINO DE ASSUNCAO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:14

Recebidos os autos
06/12/2024 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:23

Recebidos os autos
29/10/2024 13:23

Outras decisões
26/09/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/09/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725811-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARINA OLIVEIRA GARBI REU: ANDRE ABREU VITORINO DE ASSUNCAO, CLAYTON GOMES LUCIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, ambas as partes manifestaram interesse na produção de prova oral, arrolando testemunhas.

O requerido arrolou Welciton de Assunção Alves, ao passo que autora arroulou Kamila Alves de Oliveira Cordeiro.

Contudo, nenhuma das partes indicou a pertinência na oitiva destas.

Assim, antes de dar prosseguimento ao feito, ficam intimadas as partes a esclarecerem o que pretendem comprovar com a oitiva de cada testemunha arrolada, especificando os fatos que as testemunhas designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, sob pena de indeferimento.

Prazo comum: 05 dias.

Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para decisão saneadora.

I. (datado e assinado eletronicamente) 14
11/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:34

Recebidos os autos
10/09/2024 18:34

Outras decisões
14/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/08/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725811-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARINA OLIVEIRA GARBI REU: ANDRE ABREU VITORINO DE ASSUNCAO, CLAYTON GOMES LUCIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos juntados pelo réu ANDRÉ não foram suficientes para que esta magistrada analisasse a sua situação econômica, razão pela qual promovi a consulta no sistema INFOJUD.

Em análise à declaração do imposto de renda do referido réu, observei que este possui diversas aplicações financeiras, tendo, inclusive, uma significativa evolução patrimonial de 2022 para 2023, motivo pelo qual INDEFIRO os benefícios da gratuidade de Justiça. À Secretaria para que acoste o sigilo sobre os documentos que instruem a petição de ID 203218298, bem como os documentos de Ids 196938927, 196938924 e 196938925, uma vez que possuem informações protegidas pelo sigilo fiscal e bancário.

Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se ainda pretendem produzir outras provas, além daquelas já colacionadas aos autos. (datado e assinado eletronicamente) 3
25/07/2024 23:14

Recebidos os autos
25/07/2024 23:14

Gratuidade da justiça não concedida a ANDRE ABREU VITORINO DE ASSUNCAO - CPF: *64.***.*93-49 (REU).
10/07/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/07/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:42

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:35

Recebidos os autos
11/06/2024 20:35

Concedida a gratuidade da justiça a CLAYTON GOMES LUCIANO - CPF: *75.***.*87-91 (REU).
11/06/2024 20:35

Outras decisões
24/05/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/05/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 14:03

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 05:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CLAYTON GOMES LUCIANO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ANDRE ABREU VITORINO DE ASSUNCAO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 14:01

Desentranhado o documento
06/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/04/2024 23:53

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 03:32

Publicado Edital em 06/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:54

Expedição de Edital.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725811-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARINA OLIVEIRA GARBI REU: ANDRE ABREU VITORINO DE ASSUNCAO, CLAYTON GOMES LUCIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a citação por edital do réu ANDRÉ ABREU VITORINO DE ASSUNÇÃO.

Destaco que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado, nos termos do art. 231, IV, do CPC.

Publique-se o edital de citação, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma prevista no art. 257, inciso II, do CPC. (datado e assinado eletronicamente) 11
31/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 19:26

Recebidos os autos
30/01/2024 19:26

Deferido o pedido de CARINA OLIVEIRA GARBI - CPF: *97.***.*20-87 (AUTOR).
18/01/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 23:30

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:12

Decorrido prazo de CLAYTON GOMES LUCIANO em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de CLAYTON GOMES LUCIANO em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/12/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:09

Recebidos os autos
06/10/2023 11:09

Deferido o pedido de CARINA OLIVEIRA GARBI - CPF: *97.***.*20-87 (AUTOR).
22/09/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/09/2023 20:53

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 19:52

Recebidos os autos
26/08/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 21:34

Recebidos os autos
14/07/2023 21:34

Concedida a gratuidade da justiça a CARINA OLIVEIRA GARBI - CPF: *97.***.*20-87 (AUTOR).
14/07/2023 21:34

Recebida a emenda à inicial
12/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 01:02

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:50

Recebidos os autos
04/07/2023 19:50

Determinada a emenda à inicial
21/06/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/06/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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