STJ - 0703385-20.2022.8.07.0018

19/02/2025 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 15:56

Transitado em Julgado em 19/02/2025

02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064734/2024

02/12/2024 15:41

Protocolizada Petição 1064734/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

22/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 916137/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916137 - AgInt no AREsp 2656860 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:00

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2024/00916137 - AgInt no AREsp 2656860

14/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/11/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014029/2024

13/11/2024 19:51

Protocolizada Petição 1014029/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 916137/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916137/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 06:35

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 30779, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o DISTRITO FEDERAL como parte agravada, permanecendo apenas como parte agravante.

16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916137/2024

16/10/2024 16:37

Protocolizada Petição 916137/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

11/09/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793876/2024

11/09/2024 10:52

Protocolizada Petição 793876/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

10/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 09:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

02/07/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/07/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS