TJDFT - 0719255-98.2023.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 16:57
Arquivado Definitivamente
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05/04/2024 16:55
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 16:55
Transitado em Julgado em 02/04/2024
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05/04/2024 02:46
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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04/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719255-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONTAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por CONTAGEM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA em desfavor de LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA.
Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando a sua homologação (ID. 190884493).
Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.
DECIDO.
De início verifico que a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando assinada pelo executado eletronicamente, bem como pela advogada do exequente, a qual possui poderes especiais para transigir (procuração de ID. 179708359).
Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 190884493 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.
Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários.
Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.
Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito.
Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
02/04/2024 17:29
Recebidos os autos
-
02/04/2024 17:29
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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02/04/2024 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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21/03/2024 23:49
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 03:48
Decorrido prazo de LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA em 20/03/2024 23:59.
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13/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 13/03/2024.
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12/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719255-98.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: CONTAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.
Intime-se o executado para, em 5 (cinco) dias, declarar se aceita as condições propostas pelo exequente no ID. 188733225.
Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos.
Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
10/03/2024 12:26
Recebidos os autos
-
10/03/2024 12:26
Outras decisões
-
05/03/2024 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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04/03/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
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02/03/2024 04:09
Decorrido prazo de CONTAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 01/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:38
Publicado Certidão em 01/03/2024.
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29/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719255-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONTAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada sobre a contraproposta de ID 187817116.
Prazo de 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente* -
27/02/2024 15:40
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719255-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONTAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte exequente intimada sobre a contraproposta de ID 187535174.
Prazo de 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente* -
26/02/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
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26/02/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 02:25
Publicado Certidão em 23/02/2024.
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22/02/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 03:44
Decorrido prazo de LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719255-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONTAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada sobre a proposta de acordo (ID 185722639) Prazo de 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente* -
09/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 09/02/2024.
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09/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 13:41
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 02/02/2024.
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01/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719255-98.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690) EXEQUENTE: CONTAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.
Em atenção ao princípio da celeridade processual, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação formulado no ID. 184225789.
Esclareço ao executado que eventual proposta de acordo poderá ser apresentada no bojo dos presentes autos.
No mais, a fim de viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, determino a sua intimação para, em 5 (cinco) dias, juntar ao feito cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos ou cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.
Intime-se.
Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
25/01/2024 16:12
Recebidos os autos
-
25/01/2024 16:12
Indeferido o pedido de LUAN CARLOS BASTOS PEREIRA - CPF: *30.***.*38-73 (EXECUTADO)
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25/01/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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25/01/2024 03:41
Decorrido prazo de CONTAGEM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
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22/01/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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07/01/2024 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2023 16:05
Recebidos os autos
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07/12/2023 16:05
Recebida a emenda à inicial
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05/12/2023 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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04/12/2023 08:24
Publicado Decisão em 04/12/2023.
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01/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 20:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
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29/11/2023 10:11
Recebidos os autos
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29/11/2023 10:11
Determinada a emenda à inicial
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28/11/2023 17:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
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28/11/2023 12:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/11/2023 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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