27/06/2024 08:20

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 08:19

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 10:26

Recebidos os autos
12/06/2024 10:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2024 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
10/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:31

Recebidos os autos
04/06/2024 18:31

Outras decisões
27/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 07:06

Recebidos os autos
23/05/2024 07:06

Deferido o pedido de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*93-87 (REU).
22/05/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/05/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 12:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705106-21.2023.8.07.0002 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RUTH LENY CUSTODIO DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO CUSTODIO DE OLIVEIRA REU: RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA D E S P A C H O A consulta aos autos faz ver que o réu constituiu a Defensoria Pública para a defesa de seus interesses no feito.

Por meio do expediente de ID 191677419, os autores comunicaram o óbito do réu.

Diante disso, colha-se a manifestação da Defensoria Pública, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Feito, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Brazlândia, 2 de abril de 2024 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
02/04/2024 18:05

Recebidos os autos
02/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:19

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705106-21.2023.8.07.0002 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RUTH LENY CUSTODIO DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO CUSTODIO DE OLIVEIRA REU: RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Concedo ao réu o benefício da assistência judiciária.

Empreendam-se as anotações pertinentes.

No mais, aguardem os autos em cartório pelo prazo de resposta.

Intimem-se.

Brazlândia, 22 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
23/01/2024 16:50

Recebidos os autos
23/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*93-87 (REU).
16/01/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/01/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 10:44

Recebidos os autos
15/12/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:44

Indeferido o pedido de JOAO PEDRO CUSTODIO DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*77-70 (AUTOR) e RUTH LENY CUSTODIO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*25-55 (AUTOR)
07/12/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/12/2023 19:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 03:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CUSTODIO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de RUTH LENY CUSTODIO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 18:00

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:53

Recebidos os autos
23/11/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*93-87 (REU).
23/11/2023 17:52

Deferido o pedido de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *77.***.*93-87 (REU).
23/11/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/11/2023 14:50

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 18:44

Expedição de Mandado.
08/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:29

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/11/2023 20:12

Recebidos os autos
06/11/2023 20:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PEDRO CUSTODIO DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*77-70 (AUTOR) e RUTH LENY CUSTODIO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*25-55 (AUTOR).
06/11/2023 20:12

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
31/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:07

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:38

Recebidos os autos
27/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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