02/02/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:11

Transitado em Julgado em 31/01/2024
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0713934-37.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IVONETE OLIVEIRA MAGALHAES REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 183650372.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 20:42

Recebidos os autos
31/01/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024 04:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 00:46

Recebidos os autos
15/01/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/01/2024 14:36

Processo Desarquivado
15/01/2024 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2020 10:37

Arquivado Provisoramente
15/06/2020 18:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2020 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 17:41

Expedição de Certidão.
25/07/2019 23:02

Expedição de Certidão.
23/07/2019 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 17:37

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA MAGALHAES em 16/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 03:04

Publicado Certidão em 31/05/2019.
30/05/2019 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 13:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/05/2019 13:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/05/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 17:29

Expedição de Certidão.
28/05/2019 17:29

Juntada de Certidão
28/05/2019 17:20

Recebidos os autos
06/05/2019 18:41

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2019 13:48

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
07/03/2019 13:47

Transitado em Julgado em 22/02/2019
07/03/2019 13:47

Juntada de Certidão
07/03/2019 13:44

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2019 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2019 23:59:59.
16/02/2019 05:55

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA MAGALHAES em 15/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 03:20

Publicado Sentença em 01/02/2019.
31/01/2019 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 19:32

Recebidos os autos
29/01/2019 19:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 19:32

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2018 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/11/2018 15:36

Expedição de Certidão.
20/11/2018 15:36

Juntada de Certidão
26/09/2018 06:20

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA MAGALHAES em 25/09/2018 23:59:59.
24/09/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 09:05

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA MAGALHAES em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 04:19

Publicado Certidão em 18/09/2018.
17/09/2018 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 15:04

Expedição de Certidão.
14/09/2018 15:04

Juntada de Certidão
11/09/2018 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2018 04:12

Publicado Sentença em 31/08/2018.
31/08/2018 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2018 13:59

Recebidos os autos
29/08/2018 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2018 13:59

Julgado procedente o pedido
12/07/2018 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2018 13:49

Expedição de Certidão.
10/07/2018 04:50

Decorrido prazo de IVONETE OLIVEIRA MAGALHAES em 09/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 16:29

Juntada de Petição de réplica
15/06/2018 03:00

Publicado Certidão em 15/06/2018.
14/06/2018 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 18:11

Expedição de Certidão.
25/04/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 17:52

Recebidos os autos
06/04/2018 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/03/2018 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2018

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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