TJDFT - 0701246-63.2024.8.07.0006
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2024 13:36
Transitado em Julgado em 25/06/2024
-
25/06/2024 13:16
Recebidos os autos
-
25/06/2024 13:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/06/2024 08:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
-
18/06/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/06/2024 06:38
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 18:31
Recebidos os autos
-
14/06/2024 18:31
Outras decisões
-
14/06/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 21:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
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13/06/2024 21:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 21:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/06/2024 04:38
Processo Desarquivado
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11/06/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 16:13
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 16:13
Transitado em Julgado em 07/06/2024
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10/06/2024 14:50
Decorrido prazo de JESSICA SOUTO FERREIRA em 07/06/2024 23:59.
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07/06/2024 03:36
Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/06/2024 23:59.
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22/05/2024 03:04
Publicado Sentença em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:15
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:15
Julgado procedente o pedido
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10/05/2024 15:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
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10/05/2024 15:08
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 06:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
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06/05/2024 10:30
Juntada de Petição de impugnação
-
03/05/2024 15:28
Juntada de Petição de contestação
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30/04/2024 12:22
Decorrido prazo de JESSICA SOUTO FERREIRA - CPF: *24.***.*04-90 (AUTOR) em 29/04/2024.
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25/04/2024 17:45
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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25/04/2024 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
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25/04/2024 17:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/04/2024 02:42
Recebidos os autos
-
24/04/2024 02:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
19/04/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 03:03
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701246-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SOUTO FERREIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/04/2024 16:00 Sala 9 - NUVIMEC2.
Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/Jec9_16h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
O acesso à videoconferência se dá por meio de tablet, computador ou celular com câmera, microfone e acesso à internet.
Caso não possua esses meios para participar da audiência, solicite a reserva de uma sala passiva em um dos fóruns do TJDFT, localizados nas cidades satélites.
Entre em contato com a Diretoria do fórum escolhido, localizando e-mail e telefone no link a seguir https://atalho.tjdft.jus.br/0puA8R.
Lembre-se: é de responsabilidade da parte interessada a solicitação da reserva da sala, ficando condicionada à vaga disponível para o dia e horário solicitados; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.
A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.
Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 9.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones: (61) 3103-8549/3103-8550/3103-8551, no horário de 12h às 19h. 10.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 11.
Para as partes não assistidas por advogado ou por advogada e que não possuam certificado digital: as petições e documentos deverão ser anexados aos autos pelos Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado (atendimento presencial), localizados nos fóruns do TJDFT (endereços: https://atalho.tjdft.jus.br/Q4xWhi) ou pelo Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual (por e-mail), conta: [email protected], devendo ser apresentada cópia de documento de identidade com foto.
Modelos de requerimentos diversos no link https://atalho.tjdft.jus.br/vyPSwP 12.
As partes poderão ser atendidas presencialmente em qualquer fórum do TJDFT, pelo BALCÃO VIRTUAL da SEAJ - SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ : em "escolha a unidade para atendimento" digite SEAJ e siga os passos indicados pelo sistema OU pelo WhatsApp (61) 3103- 5874.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). (assinado digitalmente) ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria -
28/02/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 14:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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28/02/2024 04:23
Decorrido prazo de JESSICA SOUTO FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
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08/02/2024 02:33
Publicado Sentença em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701246-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SOUTO FERREIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Recebo os embargos (ID 185427823), porquanto tempestivos.
Razão assiste à embargante/autora, eis que, apesar dos feitos versarem sobre situações idênticas, o fato narrado na inicial do presente feito se refere à passagem aérea adquirida para voo a ser realizado no dia 15/04/2023, enquanto a passagem aérea a que se refere o processo nº 0701172-09.2024.8.07.0006, distribuído ao 2º Juizado Especial de Sobradinho, era para voo a ser realizado no dia 08/08/2022, caracterizando o equívoco na sentença de ID 185340417 que reconheceu litispendência entre os feitos, não havendo que falar, ainda, em prevenção do juízo.
Dessa forma, torno sem efeito a sentença de ID 185340417 e determino o prosseguimento do feito.
Designe-se data para realização de audiência de conciliação por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, a ser realizada pelo 2NUVIMEC.
Após, intime-se a parte autora, com a remessa do link e informações para participação da audiência por videoconferência.
CITE-SE e INTIME-SE, encaminhando-se o link para participação, com as devidas observações e advertências, especialmente quanto às alterações dos arts. 22 e 23 da lei 9.099/95, pela Lei 13.994, de 24 de abril de 2020.
Faça constar do mandado (quando via CEMAN) que, caso a parte ré tenha e-mail ou aplicativo de mensagens registrado nos autos, poderá ser citada por estes meios, devendo ser observadas as exigências do art. 10, da Resolução 354-CNJ/202/Portaria GC 34/2021/Portaria Conjunta 29/2021, para a comprovação do ato.
Registrada eletronicamente.
Publique-se e intime-se a embargante/autora.
Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" -
05/02/2024 13:35
Recebidos os autos
-
05/02/2024 13:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701246-63.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SOUTO FERREIRA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento manejada por JESSICA SOUTO FERREIRA em desfavor de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A.
Verifico que, no dia 29/01/2024, houve o ajuizamento de ação idêntica a esta (mesmas partes, causa de pedir e pedido) e que foi distribuída ao 2º Juizado Especial Cível desta Circunscrição sob o nº 0701172-09.2024.8.07.0006. É possível verificar no andamento processual, via PJe, que a ação distribuída anteriormente pela autora continua em curso, tendo sido proferida decisão determinando a emenda à inicial.
Dessa forma, diante da litispendência constatada, deve o feito ser extinto sem análise do mérito.
Ante o exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil.
Cancele-se a audiência designada, se houver.
Sem custas e sem honorários, na forma do caput, do art. 55 da Lei 9.99/95.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se e intime-se a autora.
Registrada eletronicamente. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" -
01/02/2024 15:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
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01/02/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 15:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/01/2024 21:46
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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31/01/2024 19:10
Recebidos os autos
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31/01/2024 19:10
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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30/01/2024 22:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/01/2024 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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