04/09/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 19:07

Recebidos os autos
01/09/2025 19:07

Outras decisões
01/09/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/09/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:24

Recebidos os autos
18/08/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/08/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:47

Recebidos os autos
01/08/2025 15:47

Deferido o pedido de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - CPF: *04.***.*01-07 (EXEQUENTE).
01/08/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 17:35

Recebidos os autos
21/07/2025 17:35

Outras decisões
21/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/07/2025 16:23

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR - CPF: *64.***.*55-20 (EXECUTADO) em 18/07/2025.
19/07/2025 03:16

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:31

Recebidos os autos
30/04/2025 13:31

Outras decisões
28/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 08:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 18:37

Expedição de Ofício.
20/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 17:09

Recebidos os autos
17/03/2025 17:09

Deferido o pedido de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - CPF: *04.***.*01-07 (EXEQUENTE).
17/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/03/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:21

Recebidos os autos
24/02/2025 19:21

Outras decisões
24/02/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/02/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 13:22

Recebidos os autos
10/02/2025 13:22

Deferido o pedido de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - CPF: *04.***.*01-07 (EXEQUENTE).
10/02/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:20

Recebidos os autos
17/07/2024 14:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:31

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:46

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0016118-05.2016.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EXECUTADO: DARLAN DE MELO CONFESSOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser apresentado mediante incidente, distribuído em autos apartados.

Ademais, a parte deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica, não sendo suficiente a simples alegação sem provas.

Ressalto, ainda, que no caso dos autos, o sócios da empresa que será objeto da desconsideração devem fazer parte do polo passivo do incidente, devidamente qualificados, haja vista que serão intimados para se manifestar.

Portanto, concedo à parte exequente o prazo de 5 (cinco) dias para distribuir o incidente, observando os esclarecimentos dos parágrafos anteriores.

Caso não seja distribuído o incidente no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do NCPC.

Eventual requerimento deverá vir acompanhado da planilha atualizada do débito.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
01/07/2024 08:23

Recebidos os autos
01/07/2024 08:23

Indeferido o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
19/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
18/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:59

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:42

Recebidos os autos
07/06/2024 18:42

Indeferido o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
05/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:30

Recebidos os autos
23/05/2024 15:30

Outras decisões
23/05/2024 15:30

em cooperação judiciária
20/05/2024 05:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 19:03

Recebidos os autos
08/05/2024 19:03

Deferido o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
06/05/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:51

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0016118-05.2016.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EXECUTADO: DARLAN DE MELO CONFESSOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta reiterada ao sistema SISBAJUD, foi bloqueada quantia parcial do débito, razão pela qual a converto em PENHORA.

Transfiro a quantia para conta disponível ao Juízo e nomeio o gerente geral da instituição financeira como depositário fiel.

Dispenso a lavratura de termo de penhora, conforme art. 854, §5º, do CPC.

Segue comprovante, em anexo.

Intimo, por DJe, a parte DEVEDORA da penhora efetivada para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC.

Preclusa a presente decisão, observado o art. 1.015, parágrafo único, do CPC, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da parte credora, que fica desde já intimada a apresentar dados para transferência bancária ou chave PIX, caso ainda não tenha informado nos autos.

Ausentes os dados, expeça-se alvará eletrônico na modalidade saque bancário.

Tudo feito, retornem os autos ao arquivo provisório (11/01/2029).

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado eletronicamente-
02/04/2024 15:39

Recebidos os autos
02/04/2024 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/02/2024 15:44

Recebidos os autos
21/02/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0016118-05.2016.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) EXECUTADO: DARLAN DE MELO CONFESSOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora apresentou embargos de declaração, nos quais sustenta omissão na decisão de id. 180239318.

Vieram os autos conclusos.

DECIDO O recurso é tempestivo.

Todavia, rejeito o os embargos, uma vez que não vislumbro, na decisão qualquer falha, omissão ou contradição a ser suprida.

Mantenho, assim, íntegros os termos da decisão.

Mantenha-se o processo suspenso, nos termos da decisão de ID n. 146560932.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
30/01/2024 18:41

Recebidos os autos
30/01/2024 18:41

Indeferido o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
24/01/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/01/2024 03:48

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 06:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:18

Recebidos os autos
01/12/2023 16:18

Indeferido o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
01/12/2023 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/12/2023 06:52

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:34

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:53

Recebidos os autos
30/10/2023 14:53

Outras decisões
20/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:13

Juntada de termo
21/09/2023 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
23/02/2023 01:30

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 16:03

Recebidos os autos
15/02/2023 16:03

Deferido em parte o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
13/02/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/02/2023 10:37

Recebidos os autos
13/02/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
13/02/2023 09:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/01/2023 08:33

Expedição de Certidão.
11/01/2023 19:55

Recebidos os autos
11/01/2023 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/12/2022 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/12/2022 13:23

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:25

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 15/12/2022 23:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 15:28

Recebidos os autos
14/10/2022 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/08/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 11:54

Recebidos os autos
25/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
30/06/2022 20:21

Recebidos os autos
28/06/2022 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 11:45

Recebidos os autos
22/06/2022 11:45

Indeferido o pedido de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
01/06/2022 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/06/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:37

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 15:03

Recebidos os autos
23/05/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/05/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 18:36

Recebidos os autos
28/04/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
06/04/2022 07:59

Expedição de Certidão.
06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 05/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 20:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 07/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:28

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:18

Recebidos os autos
14/02/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 11/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/02/2022 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2022 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 11:09

Expedição de Mandado.
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 14:13

Recebidos os autos
25/01/2022 14:13

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
24/01/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 13:54

Expedição de Certidão.
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
13/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 11:57

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:29

Recebidos os autos
11/01/2022 10:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/01/2022 09:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/01/2022 14:02

Expedição de Certidão.
04/01/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:35

Recebidos os autos
17/12/2021 10:35

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2021 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
15/12/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 20:53

Recebidos os autos
07/12/2021 20:53

Outras decisões
07/12/2021 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:18

Recebidos os autos
01/12/2021 09:18

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
29/11/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 13:47

Recebidos os autos
19/11/2021 13:47

Decisão interlocutória - indeferimento
03/11/2021 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
03/11/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:25

Publicado Despacho em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 13:53

Expedição de Certidão.
27/10/2021 09:07

Recebidos os autos
27/10/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/10/2021 16:32

Expedição de Certidão.
19/10/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 16:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2021 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/09/2021 12:28

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 20:00

Recebidos os autos
22/09/2021 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
14/09/2021 06:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/09/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 12:44

Expedição de Certidão.
18/08/2021 13:18

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 12:44

Expedição de Certidão.
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 19:21

Expedição de Certidão.
21/07/2021 19:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2021 15:43

Recebidos os autos
21/07/2021 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
20/07/2021 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
20/07/2021 18:30

Expedição de Certidão.
20/07/2021 18:29

Processo Desarquivado
20/07/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 01:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2020 01:09

Expedição de Certidão.
16/03/2020 17:34

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (RÉU) em 16/03/2020.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 13/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:55

Publicado Certidão em 06/03/2020.
06/03/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 14:07

Expedição de Certidão.
04/03/2020 14:06

Recebidos os autos
03/03/2020 15:25

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
03/03/2020 14:10

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
03/03/2020 14:09

Expedição de Certidão.
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 02/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 03:38

Publicado Certidão em 19/02/2020.
19/02/2020 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 15:39

Expedição de Certidão.
14/02/2020 18:22

Recebidos os autos
14/02/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 15:22

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/10/2019 15:21

Juntada de Certidão
14/10/2019 15:20

Expedição de Certidão.
14/10/2019 15:19

Juntada de Certidão
14/10/2019 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2019 03:59

Publicado Decisão em 23/09/2019.
21/09/2019 05:55

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 20/09/2019 23:59:59.
21/09/2019 04:59

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 20/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 19:30

Recebidos os autos
18/09/2019 19:30

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2019 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/09/2019 17:40

Juntada de Certidão
18/09/2019 17:08

Juntada de Petição de apelação
30/08/2019 14:01

Publicado Sentença em 30/08/2019.
30/08/2019 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 13:25

Recebidos os autos
28/08/2019 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2019 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/08/2019 04:05

Publicado Despacho em 06/08/2019.
05/08/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 17:38

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 01/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 17:07

Recebidos os autos
01/08/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
01/08/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 04:26

Publicado Certidão em 25/07/2019.
24/07/2019 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 03:06

Publicado Despacho em 24/07/2019.
23/07/2019 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 18:31

Expedição de Certidão.
22/07/2019 18:31

Juntada de Certidão
20/07/2019 07:30

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA em 16/07/2019 23:59:59.
20/07/2019 07:30

Decorrido prazo de DARLAN DE MELO CONFESSOR em 16/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 17:08

Recebidos os autos
19/07/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
19/07/2019 06:37

Publicado Certidão em 19/07/2019.
18/07/2019 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 11:19

Expedição de Certidão.
17/07/2019 11:19

Juntada de Certidão
24/06/2019 07:15

Publicado Certidão em 24/06/2019.
21/06/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 15:24

Expedição de Certidão.
19/06/2019 15:24

Juntada de Certidão
07/06/2019 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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