TJDFT - 0716510-48.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA

OAB: 52770/DF

CPF *10.***.*82-97

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR DE JESUS CALASANS

CPF *04.***.*19-53

MARILENE PEREIRA DA COSTA

CPF *21.***.*11-20

Advogados

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA

OAB: 5344800/DF

CPF *37.***.*35-74

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA

OAB: 62414/DF

CPF *43.***.*96-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 14:21

    Determinado o Arquivamento

  • 17/02/2024 11:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 10/02/2024 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:57

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 06/02/2024 15:15 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 06/02/2024 16:57

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 06/02/2024 04:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:55

    Publicado Despacho em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 18:12

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 06/02/2024 15:15 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 05/02/2024 17:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 02:43

    Publicado Despacho em 05/02/2024.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0716510-48.2023.8.07.0009 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA OFENSOR: JULIO CESAR DE JESUS CALASANS DESPACHO Designo o dia 06/02/2024, às 15h15, para audiência de Justificação, conforme requerido pelo Ministério Público no Id 183093332.

    Intimem-se, COM URGÊNCIA, a vítima, o Ministério Público e as Defesas dos envolvidos para comparecerem presencialmente à sala de audiências do juízo.

    Dispensada a intimação do ofensor, visto que se encontra preso preventivamente e não há vaga disponível na agenda do SIAPEN para requisitá-lo.

    Cadastre-se nos autos a Defesa do ofensor, o Dr Ricardo Rodolfo Rios, OAB/DF 53.448 e Dr.

    João Arthur Vieira Souza Silva, OAB/DF 62.414, conforme procuração juntada nos autos ação penal correlata nº 0700564-02.2024.8.07.0009, Id 184071137.

    Publique-se.

    BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 17:56:11.

    ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto

  • 02/02/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 18:21

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2024 18:21

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2024 18:21

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2024 18:20

    Desentranhado o documento

  • 01/02/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 20:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 20:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 31/01/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2024 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 12:10

    Mandado devolvido dependência

  • 14/12/2023 10:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 14:25

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 13/12/2023 14:25

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 06/12/2023 12:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 06/12/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 16:21

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 20/10/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2023 15:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

  • 12/10/2023 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 12/10/2023 19:17

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 12/10/2023 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 12/10/2023 18:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 12/10/2023 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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