09/07/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:47

Transitado em Julgado em 03/07/2025
17/05/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:35

Recebidos os autos
08/05/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 18:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:20

Expedição de Ofício.
21/02/2025 19:20

Expedição de Ofício.
06/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:13

Recebidos os autos
04/12/2024 15:13

Outras decisões
25/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/11/2024 15:18

Recebidos os autos
22/11/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
24/09/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:47

Recebidos os autos
23/09/2024 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/09/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:52

Recebidos os autos
21/08/2024 18:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
21/08/2024 18:52

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/08/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:46

Recebidos os autos
05/08/2024 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:46

Recebidos os autos
08/05/2024 13:46

Outras decisões
19/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0711802-25.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIO DIVINO FONSECA PINTO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 185161527.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente)
31/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:19

Juntada de Petição de impugnação
07/01/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:37

Recebidos os autos
15/12/2023 11:37

Outras decisões
09/10/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/10/2023 19:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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