STJ - 0700672-77.2019.8.07.0018

17/12/2021 07:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2021 07:10

Transitado em Julgado em 16/12/2021

27/10/2021 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965985/2021

27/10/2021 19:56

Protocolizada Petição 965985/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

26/10/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2021 Petição Nº 193353/2020 - RCD

25/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0193353 - RCD no REsp 1861943 - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 10:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/10/2021 16:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 193353/2020 - RCD no REsp 1861943

20/09/2021 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000769-2021-AJC-2T)

14/09/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

13/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021 17:00

Incluído em pauta para 23/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00193353/2020 - RCD no REsp 1861943/DF

06/04/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

02/04/2020 21:33

Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 193353/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 21:33

Protocolizada Petição 193353/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 02/04/2020

30/03/2020 17:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180866/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 17:57

Protocolizada Petição 180866/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2020

20/03/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2020

19/03/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2020

11/03/2020 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

11/03/2020 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2020 19:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 136549/2020 (Juntada automática)

11/03/2020 19:38

Protocolizada Petição 136549/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2020

06/03/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/02/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/02/2020 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1168963 (2017/0234352-2)

14/02/2020 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS