STJ - 0009334-42.2017.8.07.0018

19/08/2021 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2021 10:32

Transitado em Julgado em 16/08/2021

31/05/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513558/2021

31/05/2021 19:03

Protocolizada Petição 513558/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

31/05/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para, com a devida baixa, devendo o processo permanecer suspenso até a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos acima identificados, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda nos t

23/02/2021 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/02/2021 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114330/2021

22/02/2021 21:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021 21:27

Protocolizada Petição 114330/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2021

17/02/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

12/02/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/02/2021 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/02/2021 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/01/2021 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS