03/06/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:54

Recebidos os autos
10/05/2024 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024
07/05/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 11:19

Recebidos os autos
15/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708663-53.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DIANA CARDOSO DO COUTO EXECUTADO: CONDOMINIO JARDIM EUROPA DESPACHO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05, quanto à petição e comprovante de pagamento juntados pela parte executada, de ID 189065587 a 189065589, oportunidade em que deverá dizer se dá quitação ao débito, ficando advertida de que seu silêncio será interpretado como aquiescência e o feito será extinto.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/03/2024 18:18

Recebidos os autos
20/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/03/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DIANA CARDOSO DO COUTO em 01/03/2024 23:59.
25/02/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 09:49

Expedição de Mandado.
05/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708663-53.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIANA CARDOSO DO COUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por LENON DIAS DOS SANTOS - CPF: *22.***.*39-68 e DIANA CARDOSO DO COUTO - CPF: *29.***.*19-15 (AUTOR) (exequentes) em desfavor de CONDOMINIO JARDIM EUROPA - CNPJ: 26.***.***/0001-50 (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 13/09/2022.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 726,80, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID Num. 133590643 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, resolvendo o mérito, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e confirmo a antecipação da tutela, determinando ao réu que cumpra o deliberado na 105ª Assembleia Geral Extraordinária quanto à adoção da realização das assembleias no formato híbrido até que sobrevenha nova decisão assemblear em contrário.

Em face da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, dado ao baixo valor atribuído à causa.” Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID Num. 185032981, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Considerando que o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença foi realizado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, que ocorreu em 13/09/2022, conforme ID Num. 137538017, a intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, e será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme § 3º do mesmo artigo C/C parágrafo único do art. 274.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/02/2024 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 15:03

Recebidos os autos
31/01/2024 15:03

Outras decisões
30/01/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 18:23

Recebidos os autos
30/01/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
29/01/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 12:33

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 12:32

Juntada de Certidão
02/11/2022 10:31

Recebidos os autos
02/11/2022 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 04/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 04:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/09/2022 04:53

Transitado em Julgado em 13/09/2022
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DIANA CARDOSO DO COUTO em 08/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Sentença em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 20:09

Recebidos os autos
12/08/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 20:09

Julgado procedente o pedido
10/08/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/08/2022 18:47

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de DIANA CARDOSO DO COUTO em 30/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 21:36

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 17:32

Expedição de Certidão.
04/05/2022 15:53

Recebidos os autos
04/05/2022 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento
04/05/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/05/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
11/04/2022 13:11

Recebidos os autos
11/04/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
11/04/2022 13:01

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 08/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 15:08

Juntada de Certidão
18/03/2022 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 12:20

Expedição de Certidão.
15/03/2022 19:44

Recebidos os autos
15/03/2022 19:44

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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