STJ - 0708971-70.2019.8.07.0009

11/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469263/2025

26/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 469263/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 662218/2024 - AgRg

23/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662218 - AgRg no AREsp 2694981 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:47

Conhecido o recurso de JACKSON DA PAIXAO ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 662218/2024 - AgRg no AREsp 2694981

18/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/09/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819936/2024

18/09/2024 15:36

Protocolizada Petição 819936/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

28/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 718216/2024

22/08/2024 16:26

Protocolizada Petição 718216/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 662218/2024 - AgRg

22/08/2024 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/08/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 20:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 20:09

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 0662218/2024 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos princ

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 16:38

Expedição de Ofício nº 133134/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

20/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662218 - AgRg no AREsp 2694981 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 797/798, em 06.08.2024. Certifico, ainda, que, em 08

09/08/2024 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 797 teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, e a petição n. 662218/2024 (AgRg) foi protocolizada em 08/08/2024.

09/08/2024 17:54

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 662218/2024 (Expediente Avulso)

08/08/2024 15:53

Protocolizada Petição 662218/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2024

06/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

30/07/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628238/2024

30/07/2024 10:59

Protocolizada Petição 628238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

26/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de JACKSON DA PAIXAO ARAUJO

18/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS