16/07/2024 20:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/07/2024 20:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:51

Recebidos os autos
05/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/06/2024 12:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
27/06/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recebidos os autos
06/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 16:44

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
06/06/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 10:37

Recebidos os autos
06/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/05/2024 19:52

Recebidos os autos
21/05/2024 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
02/05/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 13:02

Recebidos os autos
12/03/2024 16:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
12/03/2024 14:16

Recebidos os autos
08/03/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:21

Recebidos os autos
31/01/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
29/01/2024 15:46

Recebidos os autos
29/01/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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