STJ - 0722686-95.2022.8.07.0003

19/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

06/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394126/2025

06/05/2025 19:15

Protocolizada Petição 394126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 556441/2024 - AgRg

05/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556441 - AgRg no AREsp 2647297 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 16:40

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL QUEIROZ COELHO e provido para conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC. - Petição Nº 2024/00556441 - AgRg no AREsp 2647297

15/08/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 685437/2024

15/08/2024 00:59

Protocolizada Petição 685437/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 556441/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 08:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 08:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556441 - AgRg no AREsp 2647297 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

01/07/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 556441/2024

01/07/2024 15:17

Protocolizada Petição 556441/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024

26/06/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540067/2024

26/06/2024 15:33

Protocolizada Petição 540067/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de JOAO GABRIEL QUEIROZ COELHO

29/05/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS