22/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/05/2024 08:11

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:06

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:06

Recebidos os autos
09/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:00

Recebidos os autos
08/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/05/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/04/2024 15:05

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/04/2024 15:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/04/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:01

Recebidos os autos
14/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 09:01

Recebidos os autos
14/03/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 09:01

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2024 13:00

Recebidos os autos
13/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/02/2024 09:37

Recebidos os autos
22/02/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2024 11:23

Desentranhado o documento
20/02/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:15

Publicado Relatório em 05/02/2024.
02/02/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
31/01/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 16:16

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 17:39

Recebidos os autos
28/11/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/11/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:37

Recebidos os autos
24/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
23/11/2023 14:52

Recebidos os autos
23/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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