TJDFT - 0754196-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 07:07
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 02:23
Publicado Sentença em 11/11/2024.
-
08/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
06/11/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 15:46
Recebidos os autos
-
04/11/2024 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/10/2024 13:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/10/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 16:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 16:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/09/2024 19:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/09/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754196-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA ALVARENGA RAMBO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.
O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".
Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.
Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.
Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.
Brasília - DF, 4 de setembro de 2024 23:34:27.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
04/09/2024 23:34
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 03:09
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 16:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/08/2024 15:17
Recebidos os autos
-
05/08/2024 15:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/07/2024 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
31/07/2024 19:47
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
30/07/2024 22:07
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 21:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/07/2024 16:39
Recebidos os autos
-
09/07/2024 16:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/07/2024 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/07/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
-
24/04/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 20:14
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:45
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754196-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA ALVARENGA RAMBO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 11 de março de 2024 22:59:35.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
11/03/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 22:59
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 21:20
Recebidos os autos
-
11/03/2024 21:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/03/2024 23:32
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 23:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/03/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:45
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754196-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATA ALVARENGA RAMBO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024 20:27:03.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
31/01/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 20:27
Juntada de Certidão
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24/01/2024 11:16
Recebidos os autos
-
24/01/2024 11:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/01/2024 13:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/01/2024 13:35
Transitado em Julgado em 07/12/2023
-
19/01/2024 13:34
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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19/01/2024 13:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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08/12/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
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03/12/2023 04:03
Decorrido prazo de RENATA ALVARENGA RAMBO em 01/12/2023 23:59.
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23/11/2023 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:54
Publicado Sentença em 17/11/2023.
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17/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 18:47
Recebidos os autos
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13/11/2023 18:47
Julgado procedente o pedido
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13/11/2023 10:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/11/2023 14:39
Juntada de Petição de réplica
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07/11/2023 03:12
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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07/11/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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03/11/2023 12:15
Juntada de Certidão
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01/11/2023 17:28
Juntada de Petição de contestação
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25/09/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 16:07
Recebidos os autos
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25/09/2023 16:07
Outras decisões
-
22/09/2023 15:01
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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22/09/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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