01/10/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765344-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUCIRENE MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 211393624.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 211393624 e a procuração com poderes especiais ao ID 178250355.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/09/2024 19:25

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 17:38

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 17:23

Recebidos os autos
20/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:07

Expedição de Ofício.
08/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:14

Decorrido prazo de JUCIRENE MARTINS em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 10:31

Recebidos os autos
03/06/2024 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 14:58

Transitado em Julgado em 29/05/2024
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:21

Decorrido prazo de JUCIRENE MARTINS em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:01

Recebidos os autos
06/05/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:12

Recebidos os autos
06/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765344-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCIRENE MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 14:01:05.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765344-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JUCIRENE MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/02/2024 18:23

Recebidos os autos
01/02/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
08/01/2024 21:55

Juntada de Petição de réplica
08/01/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:54

Recebidos os autos
23/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:54

Outras decisões
16/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 18:32

Juntada de Certidão
14/11/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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