02/07/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 15:27

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de FABIO NOVAIS FERREIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:58

Recebidos os autos
05/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
02/03/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de FABIO NOVAIS FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712802-60.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO NOVAIS FERREIRA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024 10:52:43.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
02/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:49

Recebidos os autos
31/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2024 16:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 03:35

Decorrido prazo de FABIO NOVAIS FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:34

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/11/2023 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:04

Juntada de comunicações
06/11/2023 13:03

Juntada de comunicações
06/11/2023 12:53

Expedição de Ofício.
03/11/2023 18:50

Recebidos os autos
03/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/11/2023 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/11/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
03/11/2023 15:24

Recebidos os autos
03/11/2023 15:24

Declarada incompetência
01/11/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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