TJDFT - 0750823-19.2020.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2021 14:51
Arquivado Definitivamente
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14/07/2021 14:51
Transitado em Julgado em 09/06/2021
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10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES PEREIRA BEZERRA em 09/06/2021 23:59:59.
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10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de MANOEL VITORINO DE CARVALHO JUNIOR em 09/06/2021 23:59:59.
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10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de ARGUS COMUNICACOES, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING LTDA - ME em 09/06/2021 23:59:59.
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10/06/2021 02:37
Decorrido prazo de THIAGO SOUSA LUSTOSA em 09/06/2021 23:59:59.
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18/05/2021 02:44
Publicado Sentença em 18/05/2021.
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18/05/2021 02:44
Publicado Sentença em 18/05/2021.
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18/05/2021 02:44
Publicado Sentença em 18/05/2021.
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17/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
Número do processo: 0750823-19.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARGUS COMUNICACOES, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MARKETING LTDA - ME, THIAGO SOUSA LUSTOSA, MANOEL VITORINO DE CARVALHO JUNIOR, MATHEUS RODRIGUES PEREIRA BEZERRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.
Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 90788119.
Sem custas.
Sem honorários.
Sentença registrada eletronicamente.
Dspensada a intimação do DF, conforme petição de ID 90788119.
Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC Fiscal -
06/05/2021 11:47
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
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05/05/2021 18:00
Recebidos os autos
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05/05/2021 18:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/05/2021 16:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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05/05/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
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22/04/2021 14:23
Recebidos os autos
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22/04/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 15:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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20/04/2021 15:03
Juntada de Certidão
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02/04/2021 19:29
Audiência Conciliação realizada em/para 23/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.
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18/01/2021 17:37
Juntada de Certidão
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09/12/2020 06:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/12/2020 06:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/12/2020 06:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/12/2020 06:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/11/2020 15:22
Recebidos os autos
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30/11/2020 15:22
Decisão interlocutória - recebido
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27/11/2020 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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27/11/2020 13:21
Audiência Conciliação designada para 23/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.
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27/11/2020 13:21
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
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27/11/2020 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2020
Ultima Atualização
14/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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