01/07/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
30/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 17:28

Processo Desarquivado
30/06/2025 10:57

Arquivado Provisoramente
30/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:09

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
26/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:50

Recebidos os autos
24/06/2025 18:50

Outras decisões
19/06/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:34

Juntada de carta de guia
09/06/2025 10:32

Expedição de Carta.
06/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:30

Recebidos os autos
30/05/2025 00:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 19:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:29

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:40

Recebidos os autos
24/04/2025 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/04/2025 18:34

Recebidos os autos
01/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:04

Recebidos os autos
17/07/2024 15:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
15/07/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:47

Recebidos os autos
11/07/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
02/07/2024 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:20

Expedição de Ata.
19/06/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
19/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/04/2024 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:57

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 22:33

Juntada de Certidão
12/04/2024 22:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/04/2024 22:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
12/04/2024 22:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 14:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
28/02/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0708429-04.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENO PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Citado pessoalmente (ID n. 183979714), o acusado apresentou resposta à acusação (ID n. 185015587).

Procuração no ID n. 185015588.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [5] Rol de testemunhas comuns: 1) Fábio Gentili Nascimento, Policial Militar, condutor do flagrante 2) Leandro da Cruz Paschoal, Policial Militar
02/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:13

Recebidos os autos
01/02/2024 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
29/01/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 12:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/12/2023 18:34

Recebidos os autos
15/12/2023 18:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/12/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
14/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 15:57

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:54

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
23/11/2023 20:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/11/2023 19:36

Expedição de Alvará de Soltura .
23/11/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 12:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2023 12:51

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/11/2023 12:41

Juntada de gravação de audiência
23/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 08:30

Juntada de laudo
23/11/2023 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 21:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 21:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/11/2023 10:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/11/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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