STJ - 0708429-04.2023.8.07.0012

20/05/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

14/05/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423718/2025

14/05/2025 09:09

Protocolizada Petição 423718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de BRENO PEREIRA DA SILVA

25/04/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para BRENO PEREIRA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/04/2025

10/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501224239. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS