14/05/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA - EPP em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:04

Recebidos os autos
13/03/2025 15:04

Outras decisões
27/02/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
13/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Município do Rio de Janeiro em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:22

Recebidos os autos
11/11/2024 16:22

Outras decisões
08/11/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:32

Transitado em Julgado em 18/09/2024
06/11/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA - EPP em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Município do Rio de Janeiro em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Município do Rio de Janeiro em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA - EPP em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0000505-48.2012.8.07.0018 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Polo ativo: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Polo passivo: BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente)
19/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:05

Recebidos os autos
19/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
19/02/2024 12:25

Recebidos os autos
19/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Município do Rio de Janeiro em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0000505-48.2012.8.07.0018 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Polo ativo: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Polo passivo: BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica intimada a parte AUTORA para recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado ou não o recolhimento das custas, arquivem-se os autos com baixa das partes, conforme artigo 101 do Provimento Geral da Corregedoria. (documento datado e assinado digitalmente)
01/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:42

Recebidos os autos
19/12/2023 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/12/2023 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 21:40

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de Município do Rio de Janeiro em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:15

Decorrido prazo de BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA - EPP em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:16

Recebidos os autos
10/11/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de BRAINSTORMING ASSESS DE PLANEJ E INFORMATICA LTDA - EPP em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de Município do Rio de Janeiro em 09/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 17:30

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:20

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2012

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723328-22.2023.8.07.0007

Policia Civil do Distrito Federal

Autor em Apuracao

Advogado: Miguel Souza Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0702612-43.2020.8.07.0018

Adasa - Agencia Reguladora de Aguas, Ene...

Magda Carvalho de Oliveira

Advogado: Diego Armando Nunes Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/04/2020 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0728467-28.2023.8.07.0015

Marcos Aurelio Moura de Jesus

Massa Falida de Rover Administracao e Se...

Advogado: Vinicius Cavalcante Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0000505-48.2012.8.07.0018

Municipio de Rio de Janeiro

Distrito Federal

Advogado: Filipe Silvestre Lacerda Bastos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2019 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0000505-48.2012.8.07.0018

Brainstorming Assess de Planej e Informa...

Distrito Federal

Advogado: Fernanda Lebrao Pavanello

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 15:04

Exibir Processo