27/09/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:23

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:12

Expedição de Carta.
18/09/2023 14:04

Transitado em Julgado em 28/08/2023
31/08/2023 20:10

Recebidos os autos
31/08/2023 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:43

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707836-82.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: REGINALDO MARTINS DA SILVA SENTENÇA Diante da certidão retro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGINALDO MARTINS DA SILVA, nos termos do art. 107, IV, CP.

Cumpram-se as determinações da sentença condenatória.

Intimem-se, inclusive a vítima. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

Frederico Ernesto Cardoso Maciel Juiz de Direito
07/08/2023 20:10

Recebidos os autos
07/08/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:10

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
07/08/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:28

Recebidos os autos
07/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:28

Julgado procedente o pedido
02/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
01/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707836-82.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: REGINALDO MARTINS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à Defesa, para apresentação de memoriais finais, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
25/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
24/07/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:00

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
30/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 09:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:34

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:49

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 13:10

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:53

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:40

Expedição de Mandado.
05/05/2023 02:24

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:13

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
27/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:49

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
23/06/2022 19:01

Recebidos os autos
23/06/2022 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2022 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
22/06/2022 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 16:54

Expedição de Mandado.
08/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/06/2022 19:07

Recebidos os autos
03/06/2022 19:07

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
03/06/2022 19:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/06/2022 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/06/2022 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 19:08

Recebidos os autos
31/05/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/05/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2022 02:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2022 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2022 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:51

Expedição de Mandado.
13/05/2022 17:43

Expedição de Mandado.
13/05/2022 14:53

Recebidos os autos
13/05/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2022 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
12/05/2022 12:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/05/2022 18:03

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:07

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/05/2022 15:07

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/05/2022 15:07

Homologada a Prisão em Flagrante
10/05/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 11:31

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 07:51

Juntada de Certidão
09/05/2022 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2022 17:20

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/05/2022 10:06

Juntada de laudo
09/05/2022 04:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/05/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/05/2022 23:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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