11/06/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 17:41

Transitado em Julgado em 25/05/2024
28/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:45

Recebidos os autos
09/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 08:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 07:57

Recebidos os autos
11/04/2024 07:57

Deferido o pedido de DOUGLAS DA ROSA MUNCHEN - CPF: *47.***.*71-15 (REQUERENTE).
10/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 11:34

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 13:12

Recebidos os autos
03/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 2.991,82, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 16:52

Recebidos os autos
11/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:44

Recebidos os autos
06/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:37

Recebidos os autos
23/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 15:08

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 12:54

Recebidos os autos
02/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2024 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 04:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 16:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 16:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 16:21

Recebidos os autos
24/10/2023 16:21

Deferido o pedido de DOUGLAS DA ROSA MUNCHEN - CPF: *47.***.*71-15 (REQUERENTE).
24/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 15:53

Recebidos os autos
19/10/2023 15:53

Outras decisões
19/10/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 06:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/10/2023 06:27

Recebidos os autos
19/10/2023 06:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 19:04

Recebidos os autos
16/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/10/2023 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/10/2023 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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