TJDFT - 0722843-43.2023.8.07.0000

29/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente

29/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.

26/05/2025 18:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

08/05/2025 12:58

Recebidos os autos

08/05/2025 12:58

Transitado em Julgado em 05/05/2025

08/05/2025 12:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/07/2024 18:32

Juntada de Certidão

27/06/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 26/06/2024 23:59.

19/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

14/06/2024 17:38

Recebidos os autos

14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:38

Recebidos os autos

14/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/06/2024 08:42

Recebidos os autos

14/06/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 13:00

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/05/2024 13:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

17/05/2024 12:20

Juntada de Petição de agravo

07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 06/05/2024 23:59.

26/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/04/2024.

25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

20/04/2024 22:16

Recebidos os autos

20/04/2024 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:16

Recebidos os autos

20/04/2024 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:16

Recurso Especial não admitido

15/04/2024 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/04/2024 12:46

Recebidos os autos

15/04/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/04/2024 12:46

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF - CNPJ: 01.***.***/0001-31 (RECORRIDO) em 12/04/2024.

13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 12/04/2024 23:59.

19/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 14/03/2024 23:59.

12/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 09:48

Juntada de Certidão

05/03/2024 09:47

Juntada de Certidão

05/03/2024 09:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/03/2024 15:15

Recebidos os autos

04/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.

01/03/2024 15:10

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.

06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

01/02/2024 11:30

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (EMBARGANTE) e não-provido

31/01/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 16:54

Expedição de Intimação de Pauta.

14/12/2023 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2023 11:24

Expedição de Certidão.

12/12/2023 11:24

Deliberado em Sessão - Retirado

08/12/2023 19:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.

23/11/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 12:38

Recebidos os autos

10/11/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

10/11/2023 02:30

Decorrido prazo de DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO DF em 09/11/2023 23:59.

30/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 30/10/2023.

28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

25/10/2023 19:44

Recebidos os autos

25/10/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

25/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.

25/10/2023 12:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/10/2023 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 18/10/2023.

18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 16:52

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (AGRAVANTE) e não-provido

11/10/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 18:23

Juntada de Petição de memoriais

25/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.

25/09/2023 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/09/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.

29/08/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2023 17:39

Recebidos os autos

12/07/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 11/07/2023 23:59.

11/07/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 12:21

Recebidos os autos

16/06/2023 12:21

Outras Decisões

14/06/2023 17:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/06/2023 18:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/06/2023 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

12/06/2023 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/06/2023 10:24

Distribuído por sorteio