STJ - 0722843-43.2023.8.07.0000

05/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 68504/2025 - AgInt nos EDcl no

02/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068504 - AgInt nos EDcl no AREsp 2681220 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:40

Conheço do agravo de LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00068504 - AgInt nos EDcl AREsp 2681220

27/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, para PARTIDO DOS TRABALHADORES - DISTRITO FEDERAL - DF - REGIONAL apresentar resposta à petição n. 68504/2025 (AGRAVO INTERNO), d

05/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 68504/2025 -

04/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68504/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 68504/2025

03/02/2025 18:18

Protocolizada Petição 68504/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

13/12/2024 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 963852/2024 - EDcl

29/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0963852 - EDcl no AREsp 2681220 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 20:00

Embargos de Declaração de LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00963852 - EDcl no AREsp 2681220

12/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/11/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, para PARTIDO DOS TRABALHADORES - DISTRITO FEDERAL - DF - REGIONAL apresentar resposta à petição n. 963852/2024 (EMBARGOS DE DECLA

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2024 Petição Nº 963852/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 963852/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 963852/2024

30/10/2024 11:33

Protocolizada Petição 963852/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

23/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 11:00

Prejudicado o recurso de LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO

11/07/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/07/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/07/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/03/2024 00:00

Intimação