14/11/2023 16:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/11/2023 15:26

Transitado em Julgado em 07/11/2023
26/10/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 818284/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818284 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105 - Publicação prevista para 26/10/2023
24/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00818284/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105/DF
28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818284/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105/DF
13/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/09/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915630/2023
13/09/2023 17:42

Protocolizada Petição 915630/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023
22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2023 Petição Nº 818284/2023 -
21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 818284/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)
21/08/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 818284/2023
21/08/2023 10:53

Protocolizada Petição 818284/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023
14/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 290315/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos
10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0290315 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105 - Publicação prevista para 14/08/2023
08/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00290315/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105/DF
15/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2023
14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/06/2023 16:36

Incluído em pauta para 02/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290315/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105/DF
31/05/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/05/2023 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511928/2023
29/05/2023 20:24

Protocolizada Petição 511928/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023
11/04/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 290315/2023 -
10/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 290315/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
05/04/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 290315/2023
05/04/2023 10:20

Protocolizada Petição 290315/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023
15/03/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 836121/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos
14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0836121 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105 - Publicação prevista para 15/03/2023
13/03/2023 18:40

Negado seguimento ao recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA
25/11/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/11/2022 07:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1090582/2022
25/11/2022 07:30

Protocolizada Petição 1090582/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/11/2022
03/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/10/2022 Petição Nº 836121/2022 -
30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
30/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 836121/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)
29/09/2022 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
29/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/09/2022 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/09/2022 15:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/09/2022 12:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
20/09/2022 07:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 836121/2022
20/09/2022 07:35

Protocolizada Petição 836121/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2022
29/08/2022 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 739951/2022
29/08/2022 11:44

Protocolizada Petição 739951/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/08/2022
26/08/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 558981/2022 - EDcl no AgInt nos
25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0558981 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105 - Publicação prevista para 26/08/2022
23/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00558981/2022 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105/DF
05/08/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022
04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/08/2022 16:55

Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 558981/2022 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1812105/DF
12/07/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
12/07/2022 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593708/2022
12/07/2022 19:13

Protocolizada Petição 593708/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2022
30/06/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 558981/2022 -
29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 558981/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)
29/06/2022 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 558981/2022
29/06/2022 10:47

Protocolizada Petição 558981/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2022
23/06/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 201367/2022 - AgInt
22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0201367 - AgInt nos EAREsp 1812105 - Publicação prevista para 23/06/2022
21/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00201367/2022 - AgInt nos EAREsp 1812105/DF
06/06/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
03/06/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022 16:46

Incluído em pauta para 15/06/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 201367/2022 - AgInt nos EAREsp 1812105/DF
24/05/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/05/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL
24/05/2022 12:15

Determinada a distribuição do feito
23/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/05/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422831/2022
19/05/2022 18:36

Protocolizada Petição 422831/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2022
24/03/2022 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 201367/2022 -
23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 201367/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)
22/03/2022 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201367/2022
22/03/2022 20:31

Protocolizada Petição 201367/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022
25/02/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022
24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022
26/01/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/01/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/01/2022 05:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/01/2022 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
24/01/2022 17:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1812105)
20/01/2022 16:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
15/12/2021 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1139197/2021
15/12/2021 19:14

Protocolizada Petição 1139197/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/12/2021
24/11/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2021 Petição Nº 686556/2021 - EDcl no AgInt no
23/11/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0686556 - EDcl no AgInt no AREsp 1812105 - Publicação prevista para 24/11/2021
22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00686556/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1812105/DF
10/11/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)
05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
04/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021 15:24

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686556/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1812105/DF
01/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
01/09/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/08/2021 e término em 31/08/2021 o prazo para GRASIELE VIEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 686556/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.
05/08/2021 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/08/2021 Petição Nº 686556/2021 -
04/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/08/2021 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 686556/2021. Publicação prevista para 05/08/2021)
04/08/2021 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 686556/2021
04/08/2021 12:10

Protocolizada Petição 686556/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2021
01/07/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 207889/2021 - AgInt
30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0207889 - AgInt no AREsp 1812105 - Publicação prevista para 01/07/2021
21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00207889/2021 - AgInt no AREsp 1812105/DF
10/06/2021 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)
07/06/2021 13:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021
04/06/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/06/2021 15:37

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207889/2021 - AgInt no AREsp 1812105/DF
28/05/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
28/05/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
27/05/2021 08:50

Determinada a distribuição do feito
19/05/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/05/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 17/05/2021 o prazo para GRASIELE VIEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 207889/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.
17/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2021 Petição Nº 207889/2021 -
16/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/03/2021 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 207889/2021. Publicação prevista para 17/03/2021)
16/03/2021 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207889/2021
16/03/2021 13:15

Protocolizada Petição 207889/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2021
23/02/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021
22/02/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021
22/02/2021 11:50

Não conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA
22/01/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/12/2020 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00