TJDFT - 0701244-94.2018.8.07.0009

15/11/2023 09:32

Baixa Definitiva

15/11/2023 09:32

Transitado em Julgado em 07/11/2023

15/11/2023 09:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/07/2023 15:36

Juntada de Certidão

28/07/2022 21:13

Juntada de Certidão

04/02/2021 19:47

Juntada de Certidão

16/12/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

16/12/2020 14:24

Juntada de Certidão

25/11/2020 22:15

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

25/11/2020 22:14

Juntada de Certidão

25/11/2020 02:17

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 24/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 03/11/2020.

30/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

27/10/2020 19:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

27/10/2020 19:39

Recebidos os autos

27/10/2020 19:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

27/10/2020 19:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 17:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2020 17:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/10/2020 17:04

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/10/2020 17:04

Juntada de Certidão

20/10/2020 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020 09:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

25/08/2020 09:05

Juntada de Certidão

25/08/2020 09:05

Expedição de Certidão.

24/08/2020 17:54

Juntada de Petição de agravo

03/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 03/08/2020.

31/07/2020 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

29/07/2020 14:51

Recebidos os autos

29/07/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

29/07/2020 12:29

Recurso Especial não admitido

28/07/2020 12:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2020 12:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/07/2020 10:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/07/2020 10:18

Juntada de Certidão

27/07/2020 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2020 02:25

Decorrido prazo de DAMIAO DIOCLECIO DO NASCIMENTO em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020 02:21

Publicado Certidão em 17/06/2020.

10/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020 12:13

Juntada de Certidão

09/06/2020 15:02

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

09/06/2020 15:02

Expedição de Certidão.

11/05/2020 02:22

Decorrido prazo de DAMIAO DIOCLECIO DO NASCIMENTO em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020 02:22

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 08/05/2020 23:59:59.

08/05/2020 10:56

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2020 18:01

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020 02:16

Publicado Ementa em 04/03/2020.

04/03/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020 13:13

Recebidos os autos

19/02/2020 15:19

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido

03/02/2020 17:27

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020 15:54

Juntada de Certidão

15/01/2020 13:36

Incluído em pauta para 12/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

19/12/2019 13:05

Expedição de Certidão.

13/12/2019 07:36

Decorrido prazo de DAMIAO DIOCLECIO DO NASCIMENTO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019 07:36

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 12/12/2019 23:59:59.

11/12/2019 15:38

Recebidos os autos

11/12/2019 15:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

06/12/2019 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

06/12/2019 17:34

Expedição de Certidão.

06/12/2019 14:24

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2019 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2019 02:24

Publicado Ementa em 21/11/2019.

21/11/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019 11:10

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019 14:09

Recebidos os autos

14/11/2019 15:35

Conhecido o recurso de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2019 13:22

Deliberado em Sessão - julgado

05/11/2019 03:02

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 04/11/2019 23:59:59.

15/10/2019 11:39

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019 10:11

Incluído em pauta para 06/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

11/10/2019 10:41

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2019 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019 17:03

Expedição de Certidão.

30/09/2019 23:31

Recebidos os autos

30/09/2019 18:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

18/09/2019 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

18/09/2019 15:11

Juntada de Certidão

18/09/2019 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

18/09/2019 13:07

Juntada de Petição de certidão

18/09/2019 11:47

Juntada de Certidão

18/09/2019 11:46

Juntada de Certidão

17/09/2019 10:53

Recebidos os autos

17/09/2019 10:53

Distribuído por sorteio