12/07/2025 00:30

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LUCIO MASCARENHAS MARTINS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ILDA CELESTE LOPES DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:28

Publicado Edital em 12/05/2025.
10/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:43

Expedição de Edital.
07/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:23

Recebidos os autos
07/05/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de LUCIO MASCARENHAS MARTINS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ILDA CELESTE LOPES DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:20

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:46

Recebidos os autos
12/03/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2025 12:57

Recebidos os autos
12/03/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:20

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:04

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 19:19

Recebidos os autos
25/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:19

Deferido o pedido de NELMA SUELY DE FARIA - CPF: *59.***.*62-87 (EXEQUENTE).
22/11/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:03

Recebidos os autos
11/11/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 11:19

Recebidos os autos
02/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:19

Deferido o pedido de NELMA SUELY DE FARIA - CPF: *59.***.*62-87 (EXEQUENTE).
01/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 11:35

Desentranhado o documento
01/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:26

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 12:31

Recebidos os autos
07/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0005435-24.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NELMA SUELY DE FARIA EXECUTADO: ILDA CELESTE LOPES DA COSTA, LUCIO MASCARENHAS MARTINS DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0708694-76.2022.8.07.0000, e tendo em vista que o débito ainda não findou, à Secretaria para expedir novo ofício ao órgão empregador de LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, CPF *86.***.*19-68 (ID 147685173) para que mantenha a penhora salarial no patamar de 10% (dez por cento) dos valores auferido pelo executado, abatidos apenas os descontos compulsórios, devendo a constrição ser efetuada mediante bloqueio mensal a ser implantado na conta corrente de sua titularidade, até o limite do débito exequendo R$ 5.991,51.

Dou a esta Decisão força de Ofício, para que o órgão com a qual a parte requerida mantém vínculo funcional, a saber: INSTITUTO DE GEST PREVIDENC DO ESTADO DO TOCANTINS, referente ao funcionário/executado Lúcio Mascarenhas Martins - CPF *86.***.*19-68 Endereço: Endereço: Av.

Teotônio Segurado, 302 Norte, QI-01 Alameda 05, Lt 02-03, s/n - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, 77006-328; O órgão empregador deverá responder ao ofício indicando o número de parcelas, bem como anexando o comprovante de depósito.

Encaminhem-se e certifique-se nos autos.

Após, aguarde-se os depósitos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/02/2024 14:02

Recebidos os autos
09/02/2024 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2024 14:02

Deferido o pedido de NELMA SUELY DE FARIA - CPF: *59.***.*62-87 (EXEQUENTE).
07/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:59

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0005435-24.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: NELMA SUELY DE FARIA EXECUTADO: ILDA CELESTE LOPES DA COSTA, LUCIO MASCARENHAS MARTINS DESPACHO À Secretaria para expedir o alvará determinado no ID 176774210.

Após, diante do transcurso do prazo para a executada se manifestar, fica a parte exequente intimada apresentar planilha do débito atualizada para viabilizar a análise de pedido de expedição de novo ofício ao órgão empregador para continuação da penhora salarial (ID 176517577).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/02/2024 11:05

Recebidos os autos
02/02/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de LUCIO MASCARENHAS MARTINS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ILDA CELESTE LOPES DA COSTA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:15

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 02:56

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:05

Recebidos os autos
30/10/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:05

Deferido o pedido de NELMA SUELY DE FARIA - CPF: *59.***.*62-87 (EXEQUENTE).
27/10/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 07:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 15:21

Recebidos os autos
01/09/2023 15:21

Outras decisões
31/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:56

Recebidos os autos
28/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:08

Recebidos os autos
30/05/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2023 03:18

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:44

Publicado Despacho em 31/01/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:59

Recebidos os autos
27/01/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/01/2023 13:15

Juntada de Certidão
17/01/2023 15:15

Recebidos os autos
17/01/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2023 14:22

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:53

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:27

Recebidos os autos
07/12/2022 17:27

Outras decisões
02/12/2022 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/12/2022 00:46

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 01/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:08

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 13:37

Juntada de Certidão
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 18:58

Recebidos os autos
04/11/2022 18:58

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:52

Juntada de Certidão
31/10/2022 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 08:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/10/2022 12:11

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:16

Recebidos os autos
25/10/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:43

Recebidos os autos
17/10/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2022 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/09/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 14:14

Recebidos os autos
08/09/2022 14:14

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
29/08/2022 16:36

Recebidos os autos
29/08/2022 16:36

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:56

Recebidos os autos
28/03/2022 11:56

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2022 15:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
15/03/2022 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 12:09

Recebidos os autos
11/03/2022 12:09

Decisão interlocutória - indeferimento
10/03/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/03/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 02:29

Decorrido prazo de LUCIO MASCARENHAS MARTINS em 20/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 02:29

Decorrido prazo de ILDA CELESTE LOPES DA COSTA em 20/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 20/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
09/08/2021 15:47

Expedição de Certidão.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 13/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de LUCIO MASCARENHAS MARTINS em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de ILDA CELESTE LOPES DA COSTA em 07/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 19:11

Recebidos os autos
06/07/2021 19:11

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2021 02:49

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 08:58

Juntada de Certidão
01/07/2021 02:41

Publicado Despacho em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Despacho em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 18:15

Recebidos os autos
25/06/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 18:39

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:49

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 17/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 12/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 10/05/2021.
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 09:59

Recebidos os autos
06/05/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2021.
04/05/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 13:16

Juntada de Certidão
14/04/2021 17:51

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/10/2020 19:45

Juntada de Certidão
16/06/2020 13:18

Recebidos os autos
16/06/2020 13:18

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2020 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/06/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 19:21

Recebidos os autos
12/06/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/06/2020 22:32

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:07

Publicado Certidão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 14:52

Juntada de Certidão
16/05/2019 08:27

Expedição de Certidão.
16/05/2019 08:27

Juntada de Certidão
09/05/2019 17:51

Decorrido prazo de NELMA SUELY DE FARIA em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:51

Decorrido prazo de ILDA CELESTE LOPES DA COSTA em 08/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 17:51

Decorrido prazo de LUCIO MASCARENHAS MARTINS em 08/05/2019 23:59:59.
11/04/2019 02:26

Publicado Certidão em 11/04/2019.
10/04/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 16:29

Juntada de Certidão
21/03/2019 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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