01/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:52

Recebidos os autos
27/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2025 18:52

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:58

Recebidos os autos
01/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/07/2025 11:13

Recebidos os autos
04/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/07/2024 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/07/2024 19:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0709582-88.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:45

Recebidos os autos
08/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 15:50

Recebidos os autos
05/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2024 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
03/06/2024 19:47

Juntada de Petição de agravo
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recebidos os autos
07/05/2024 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 07:57

Recurso especial admitido
07/05/2024 07:57

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Recebidos os autos
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
03/03/2024 11:05

Recebidos os autos
03/03/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/02/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 02:15

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 17:46

Recebidos os autos
28/11/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/11/2023 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:18

Juntada de ato ordinatório
31/10/2023 09:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2023 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 09/10/2023.
06/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:00

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
04/10/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2023 19:46

Recebidos os autos
11/09/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/09/2023 14:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:08

Deliberado em Sessão - Adiado
10/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Retirado
08/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:44

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 11:00

Recebidos os autos
11/04/2023 16:08

Recebidos os autos
31/03/2023 17:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
09/02/2023 21:58

Recebidos os autos
09/02/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
09/02/2023 15:07

Recebidos os autos
09/02/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
08/02/2023 23:05

Recebidos os autos
08/02/2023 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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