STJ - 0704476-07.2019.8.07.0001

04/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 955537/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0955537 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2205423 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de BANCO SAFRA S A

25/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/10/2023 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1046650/2023

19/10/2023 17:38

Protocolizada Petição 1046650/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/10/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/09/2023 Petição Nº 955537/2023 -

26/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 955537/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

26/09/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/09/2023 16:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 955537/2023

22/09/2023 16:12

Protocolizada Petição 955537/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/09/2023

31/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 459876/2023 - EDcl no AgInt no

30/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0459876 - EDcl no AgInt no AREsp 2205423 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00459876/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205423/DF

17/08/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 459876/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2205423/DF

24/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/05/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 491361/2023

24/05/2023 13:55

Protocolizada Petição 491361/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 459876/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 459876/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 459876/2023

17/05/2023 18:33

Protocolizada Petição 459876/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 977821/2022 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0977821 - AgInt no AREsp 2205423 - Publicação prevista para 10/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00977821/2022 - AgInt no AREsp 2205423/DF

20/04/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 977821/2022 - AgInt no AREsp 2205423/DF

14/04/2023 13:46

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 977821/2022, que a realização de sustentação oral no STJ é possível mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.

06/12/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/12/2022 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1902474 (2020/0279019-6)

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

14/11/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052903/2022

14/11/2022 18:22

Protocolizada Petição 1052903/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2022

27/10/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 977821/2022 -

26/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977821/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)

25/10/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977821/2022

25/10/2022 18:05

Protocolizada Petição 977821/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

04/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 21:20

Não conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A

13/09/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS