12/07/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:29

Recebidos os autos
09/06/2025 09:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 16:59

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:10

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:27

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 13:08

Recebidos os autos
06/05/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 18:00

Recebidos os autos
10/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:40

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 16:14

Recebidos os autos
23/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/08/2024 19:05

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 02/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:37

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 09:39

Recebidos os autos
10/07/2024 09:39

Outras decisões
08/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:44

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 11:35

Recebidos os autos
14/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:52

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700143-76.2019.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLENES DE JESUS LAMARCA EXECUTADO: CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por CLENES DE JESUS LAMARCA contra a decisão de id. 181777407, que indeferiu a obrigação de não-fazer postulada pela embargante.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que proferido em desacordo com o substrato fático contido nos autos. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 186683544.

No mérito, porém, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões.

Destarte, o inescondível descontentamento da parte embargante com as razões sobrelevadas pelo Juízo, seu prolator, desafiam manejo de recurso adequado, no prazo processual pertinente, direcionado à instância superior, a única com competência para reformar o ato inquinado de vício, notadamente à luz da tese exposta, que bate-se, em verdade, com argumentos de "error in iudicando".

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 186683544 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/03/2024 18:59

Recebidos os autos
05/03/2024 18:59

Embargos de declaração não acolhidos
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/02/2024 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700143-76.2019.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLENES DE JESUS LAMARCA EXECUTADO: CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se como interessado o Advogado Antônio Rodrigo Machado, OAB/DF 34.921, representante do escritório Antônio Rodrigo Advocacia Associada, credor de honorários advocatícios de sucumbência.

Anote-se.

Apura-se do parecer de id. 170276684 que o executado se desincumbiu de cumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta no título judicial exequendo, qual seja, "a construção de um obstáculo em alvenaria, em largura e altura suficientes para impedir a circulação de transeuntes na calçada em frente às janelas da unidade residencial da autora".

Observa-se, ainda, que a distância de 1,83m entre a nova rampa construída e as janelas do imóvel de titularidade da exequente, associada à cerca-viva cultivada entre a "supra" aludida calçada, cujo acesso ora é impedido por mureta de tijolos do tipo "jardineira", atendem tanto aos interesses daquela parte como aos da comunidade em que ela se insere, assegurando, por um lado, a privacidade a que a exequente faz jus e, por outro, a circulação de moradores, colaboradores e visitantes com mobilidade reduzida.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de id. 172304773.

Manifestem-se tanto a Advogada atual como o Advogado originário da exequente acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais pagos pelo executado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
02/02/2024 12:33

Recebidos os autos
02/02/2024 12:33

Indeferido o pedido de CLENES DE JESUS LAMARCA - CPF: *70.***.*34-91 (EXEQUENTE)
19/09/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/09/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:42

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:29

Recebidos os autos
30/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 10:34

Recebidos os autos
10/08/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:06

Recebidos os autos
14/06/2023 09:06

Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS - CNPJ: 21.***.***/0001-96 (EXECUTADO).
13/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 20:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
01/05/2023 22:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2023 12:56

Recebidos os autos
28/04/2023 12:56

Outras decisões
23/04/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/04/2023 17:16

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:42

Recebidos os autos
10/04/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/04/2023 14:17

Transitado em Julgado em 04/04/2023
04/04/2023 17:26

Recebidos os autos
16/08/2021 20:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/08/2021 20:35

Expedição de Certidão.
16/08/2021 20:35

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2021 02:39

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 04/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 21:59

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2021 11:27

Juntada de Petição de apelação
20/07/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 20:56

Expedição de Certidão.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 24/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 22:03

Juntada de Petição de apelação
17/06/2021 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:35

Publicado Sentença em 02/06/2021.
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 13:41

Recebidos os autos
31/05/2021 13:41

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2020 02:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES PEREIRA em 17/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 14/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 03:18

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 14/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 11/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/09/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:30

Publicado Certidão em 04/09/2020.
03/09/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 03/09/2020.
03/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 03/09/2020.
02/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 22:55

Expedição de Certidão.
01/09/2020 21:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 18:37

Recebidos os autos
31/08/2020 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 17:17

Juntada de Petição de impugnação
17/08/2020 15:33

Publicado Certidão em 14/08/2020.
17/08/2020 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 14:48

Juntada de Certidão
10/08/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:33

Publicado Despacho em 27/07/2020.
25/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 15:06

Juntada de Certidão
23/07/2020 14:13

Recebidos os autos
23/07/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/07/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 08:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 01/07/2020.
01/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 13:33

Juntada de Certidão
29/06/2020 14:58

Recebidos os autos
29/06/2020 14:58

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 22/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/06/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 11:12

Recebidos os autos
02/06/2020 11:12

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2020 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/05/2020 13:21

Juntada de Certidão
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 27/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 27/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2020.
06/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 17:12

Recebidos os autos
30/04/2020 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 02:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 12/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/02/2020 16:39

Expedição de Certidão.
27/02/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 02:37

Publicado Despacho em 27/02/2020.
21/02/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 13:31

Recebidos os autos
19/02/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 11/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 18:56

Publicado Despacho em 21/01/2020.
22/01/2020 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/01/2020 14:46

Expedição de Certidão.
22/01/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 17:53

Recebidos os autos
10/01/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 17:26

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 18/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/12/2019 10:06

Expedição de Certidão.
13/12/2019 10:06

Juntada de Certidão
09/12/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 05:29

Publicado Despacho em 04/12/2019.
03/12/2019 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 13:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 19:51

Recebidos os autos
29/11/2019 19:50

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2019 11:56

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 09/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/10/2019 14:09

Expedição de Certidão.
09/10/2019 14:09

Juntada de Certidão
09/10/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 12:39

Publicado Certidão em 02/10/2019.
02/10/2019 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 12:39

Expedição de Certidão.
30/09/2019 12:39

Juntada de Certidão
28/09/2019 05:15

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 27/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 18:50

Juntada de Petição de réplica
06/09/2019 05:33

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 17:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 03/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 10:09

Expedição de Certidão.
04/09/2019 10:09

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2019 08:06

Expedição de Certidão.
10/08/2019 08:06

Juntada de Certidão
08/08/2019 16:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS QUARESMEIRAS em 24/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 10:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/04/2019 12:11

Decorrido prazo de CLENES DE JESUS LAMARCA em 15/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 03:33

Publicado Decisão em 25/03/2019.
22/03/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2019 18:15

Recebidos os autos
20/03/2019 18:15

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2019 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/03/2019 13:49

Expedição de Certidão.
20/03/2019 13:49

Juntada de Certidão
18/03/2019 11:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 03:18

Publicado Decisão em 26/02/2019.
25/02/2019 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 17:55

Recebidos os autos
21/02/2019 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2019 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/02/2019 05:59

Publicado Decisão em 21/02/2019.
21/02/2019 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/02/2019 15:01

Recebidos os autos
18/02/2019 15:01

Declarada incompetência
15/02/2019 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/02/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 04:07

Publicado Despacho em 25/01/2019.
25/01/2019 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 17:00

Recebidos os autos
22/01/2019 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 12:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Everards Mota e Matos de São Sebastião para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião - (em diligência)
18/01/2019 12:52

Juntada de Certidão
17/01/2019 20:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Everards Mota e Matos de São Sebastião - (em diligência)
17/01/2019 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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