27/01/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:42

Processo Desarquivado
27/01/2025 14:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 15:07

Arquivado Provisoramente
02/04/2024 15:07

Processo Desarquivado
01/04/2024 15:19

Arquivado Provisoramente
26/03/2024 19:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/03/2024 19:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:23

Decorrido prazo de JESUALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 18:27

Recebidos os autos
06/03/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748461-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUALDO OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Retornem os autos à contadoria, para fins de retificação dos cálculos de id 185558947, uma vez que a planilha apresentada suprimiu os cálculos relativos à diferença de atualização da licença-prêmio (R$ 7.389,05).

Ademais, o valor de R$ 8.064,24 refere-se a diferença entre o valor reconhecido pelo réu e o efetivamente pago.

Com o retorno, intimem-se as partes para se ciência dos cálculos, bem como para, querendo, apresentarem impugnação.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de homologação dos cálculos.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 10:00:23.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/02/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:29

Recebidos os autos
29/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0748461-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JESUALDO OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de fevereiro de 2024 14:53:28.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
02/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:23

Recebidos os autos
02/02/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 14:22

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de JESUALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:13

Recebidos os autos
28/11/2023 19:13

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/11/2023 15:15

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:28

Recebidos os autos
29/08/2023 14:28

Outras decisões
28/08/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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