TJDFT - 0003521-80.2016.8.07.0014

13/09/2021 10:38

Baixa Definitiva

13/09/2021 10:36

Transitado em Julgado em 01/09/2021

13/09/2021 10:35

Juntada de Certidão

28/06/2021 15:34

Juntada de Certidão

09/06/2021 10:38

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

09/06/2021 10:38

Juntada de Certidão

02/06/2021 10:03

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

02/06/2021 02:27

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 01/06/2021 23:59:59.

24/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2021.

21/05/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

19/05/2021 13:41

Recebidos os autos

19/05/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021 13:41

Recebidos os autos

19/05/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/05/2021 11:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/05/2021 10:07

Recebidos os autos

19/05/2021 10:07

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/05/2021 02:17

Decorrido prazo de MARDEN ALVES PARREIRA em 18/05/2021 23:59:59.

27/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 27/04/2021.

26/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

23/04/2021 10:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

23/04/2021 10:06

Juntada de Certidão

23/04/2021 10:06

Expedição de Certidão.

22/04/2021 15:50

Juntada de Petição de agravo

05/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021 02:16

Publicado Decisão em 05/04/2021.

30/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 01:55

Juntada de Certidão

26/03/2021 19:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

26/03/2021 19:11

Recebidos os autos

26/03/2021 19:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/03/2021 19:11

Indefiro

26/03/2021 11:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2021 11:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/03/2021 09:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

25/03/2021 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2021 02:22

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

17/03/2021 13:22

Juntada de Certidão

17/03/2021 13:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

17/03/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021 02:17

Decorrido prazo de CARLIANE OLIVEIRA CAMELO PARREIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MARDEN ALVES PARREIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/03/2021 23:59:59.

16/03/2021 20:24

Juntada de Petição de recurso especial

23/02/2021 02:22

Publicado Ementa em 23/02/2021.

22/02/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

19/02/2021 13:32

Recebidos os autos

18/02/2021 17:29

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (APELANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

18/02/2021 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2021 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2021 16:56

Juntada de pauta de julgamento

09/02/2021 20:08

Recebidos os autos

09/02/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021 02:27

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 08/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 13:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/02/2021 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/02/2021 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2021 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2021.

29/01/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

26/01/2021 20:15

Recebidos os autos

26/01/2021 20:15

Determinada Requisição de Informações

26/01/2021 15:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/01/2021 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

26/01/2021 15:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/01/2021 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2020 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2020.

16/12/2020 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2020.

15/12/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

11/12/2020 18:23

Recebidos os autos

11/12/2020 17:49

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (APELANTE), JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE), CARLIANE OLIVEIRA CAMELO PARREIRA - CPF: *90.***.*77-15 (APELANTE) e

11/12/2020 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2020 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2020 18:19

Recebidos os autos

02/09/2020 11:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/09/2020 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

02/09/2020 08:11

Recebidos os autos

02/09/2020 08:11

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

01/09/2020 16:42

Recebidos os autos

01/09/2020 16:42

Distribuído por sorteio