TJDFT - 0706860-81.2022.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA FERREIRA SANTANA

CPF *25.***.*29-87

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 15:18

    Determinado o arquivamento

  • 09/08/2024 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 09/08/2024 04:36

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2024 20:52

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/03/2024 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 13:23

    Determinado o arquivamento

  • 13/03/2024 07:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 13/03/2024 04:05

    Processo Desarquivado

  • 12/03/2024 17:13

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/10/2023 11:28

    Arquivado Provisoramente

  • 13/09/2023 04:08

    Processo Desarquivado

  • 12/09/2023 21:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 01/08/2023 16:39

    Arquivado Provisoramente

  • 31/07/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 13:16

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:17

    Publicado Decisão em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706860-81.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifica-se que houve o bloqueio do valor devido em ID 162008574.

    Contudo, a parte executada informou, posteriormente, ter realizado o depósito voluntário, conforme consta de ID 165879201.

    Desta forma, a fim evitar o pagamento em duplicidade do valor executado, expeça-se, de imediato, ofício de transferência à instituição bancária depositante a fim de viabilizar a devolução do valor depositado em ID 165879201.

    Feito, aguarde-se em arquivo provisório o adimplemento do precatório expedido no ID 152078185.

    Satisfeito o pagamento do crédito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

    BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 17:09:14.

    SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.

  • 24/07/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 17:29

    Outras decisões

  • 20/07/2023 07:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 20/07/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 19/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 09:16

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 29/06/2023 18:14

    Arquivado Provisoramente

  • 27/06/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 16:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/06/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 00:12

    Publicado Certidão em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 14/06/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 00:32

    Publicado Decisão em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 15:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 06/06/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 14:53

    Outras decisões

  • 03/06/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 02/06/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

  • 05/04/2023 01:14

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA SANTANA em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:31

    Publicado Decisão em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 13/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 09/03/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 14:32

    Outras decisões

  • 08/03/2023 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 08/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA SANTANA em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 20:59

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 04:16

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 18:48

    Outras decisões

  • 23/02/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 23/02/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 22:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2023 20:24

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 02:24

    Publicado Decisão em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 06/02/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 16:56

    Outras decisões

  • 06/02/2023 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 03/02/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 01:26

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 12/01/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 09/01/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 02/01/2023 18:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 09/11/2022 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 01:03

    Publicado Decisão em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 14/10/2022 19:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/10/2022 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 19:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/10/2022 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 13/10/2022 20:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 07/10/2022 00:20

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA SANTANA em 06/10/2022 23:59:59.

  • 04/10/2022 01:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

  • 15/09/2022 00:26

    Publicado Decisão em 15/09/2022.

  • 14/09/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 12/09/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 13:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/09/2022 11:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 09/09/2022 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/08/2022 17:36

    Publicado Decisão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 20:10

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 20:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/08/2022 13:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 08/08/2022 09:34

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/07/2022 00:20

    Publicado Certidão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 12:29

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 11/07/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 00:55

    Publicado Decisão em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 02/06/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 17:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/06/2022 10:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 02/06/2022 10:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/06/2022 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

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