29/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 17:19

Recebidos os autos
24/07/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
12/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:04

Arquivado Provisoramente
04/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:20

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:37

Recebidos os autos
28/02/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 18:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 15:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 14:11

Expedição de Ofício.
05/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 22:01

Recebidos os autos
03/09/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:01

Deferido o pedido de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA - CPF: *71.***.*28-15 (EXEQUENTE).
03/09/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 14:52

Recebidos os autos
26/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:52

Deferido o pedido de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA - CPF: *71.***.*28-15 (EXEQUENTE).
26/08/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:17

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:51

Recebidos os autos
19/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:50

Deferido o pedido de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA - CPF: *71.***.*28-15 (EXEQUENTE).
19/07/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/07/2024 04:33

Processo Desarquivado
18/07/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:36

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 14:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/06/2024 14:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:01

Expedição de Ofício.
29/05/2024 22:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703034-13.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 21:14:29.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/04/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:15

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:56

Recebidos os autos
29/04/2024 19:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/12/2023 04:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:03

Recebidos os autos
15/12/2023 13:03

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/12/2023 07:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:15

Recebidos os autos
20/11/2023 15:15

Deferido o pedido de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA - CPF: *71.***.*28-15 (EXEQUENTE).
17/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/11/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 14:24

Recebidos os autos
07/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:23

Recebidos os autos
09/10/2023 19:23

Outras decisões
05/10/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703034-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.

Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A obrigação de fazer foi satisfeita, conforme se constata da documentação acostada ao ID 166132934, aliado à concordância da parte exequente (ID 171587424).

Lado outro, não há que se falar em fixação de honorários advocatícios neste instante, porquanto tal verba será apurada ao final do cumprimento da obrigação de pagar, ocasião em que incidirá uma das faixas descritas no § 3º do artigo 85 do Código de Processo Civil, consoante constou da decisão de ID 153755707.

De igual modo, a RPV referente às custas judiciais recolhidas ao ID 153628408 será expedida ao final, juntamente com a requisição do crédito principal e daquela pertinente às custas recolhidas por ocasião da deflagração da obrigação de pagar quantia certa.

Assim sendo, DEFIRO ao exequente o prazo de 15 dias para deflagração da obrigação de pagar quantia certa.

Decorrido o prazo acima fixado, tornem-se os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
12/09/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:12

Recebidos os autos
12/09/2023 18:12

Outras decisões
12/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/09/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703034-13.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada, por intermédio do DISTRITO FEDERAL, anexou petição e documento(s) – ID 170553934 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, sob pena de preclusão.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 17:40:14.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
31/08/2023 17:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703034-13.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.

Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Por se tratar de pedido de prazo devidamente fundamentado, defiro o pedido formulado na petição de ID 167283558 e concedo o prazo de 30 dias ao exequente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
02/08/2023 17:42

Recebidos os autos
02/08/2023 17:42

Outras decisões
02/08/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/08/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703034-13.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Vistos etc.

Vista ao autor para que diga a respeito do cumprimento da obrigação.

Prazo: Cinco dias.

Pena: Reconhecimento da satisfação da obrigação de fazer.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Ad I
24/07/2023 17:49

Recebidos os autos
24/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:27

Recebidos os autos
07/06/2023 13:27

Outras decisões
30/05/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:14

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:47

Recebidos os autos
17/05/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:19

Recebidos os autos
27/03/2023 17:19

Outras decisões
27/03/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/03/2023 09:44

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2023 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
26/03/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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