09/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 23:55

Recebidos os autos
03/09/2025 23:55

Deferido o pedido de MICHELLE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*36-20 (PERITO).
03/09/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:21

Decorrido prazo de PALICONE BRASILIA LTDA em 19/08/2025 23:59.
08/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742058-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PALICONE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PAULA EDUARDA MACHADO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da necessidade de documentos que não estão em posse das partes para realização da perícia, DEFIRO o pedido de ID 241014174, ao passo que SUSPENDO o prazo para apresentação da Laudo pericial pela "expert", pelo período de 30 (trinta) dias.

Neste interregno, independentemente de nova intimação, conclamo a nobre perita para que informe se houve, ou não, a entrega do documentos listados ao ID 241014174, informando, em seguida, sobre a possibilidade de continuidade dos trabalhos periciais.

I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
03/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:01

Recebidos os autos
02/07/2025 17:01

Deferido o pedido de MICHELLE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*36-20 (PERITO).
30/06/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/06/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de PALICONE BRASILIA LTDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:51

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:18

Recebidos os autos
21/05/2025 12:18

Deferido o pedido de MICHELLE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*36-20 (PERITO).
20/05/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 19:39

Recebidos os autos
14/05/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:47

Recebidos os autos
30/04/2025 20:47

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:55

Recebidos os autos
17/03/2025 14:55

Outras decisões
17/03/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/03/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742058-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PALICONE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PAULA EDUARDA MACHADO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação da perita, indicando anuência ao pedido de parcelamento dos honorários presente ao ID 226333347.

DEFIRO o pedido de ID 226468211, ao passo que SUSPENDO o trâmite processual pelo prazo de 3 (três) meses, prazo previsto para integralização daqueles honorários.

Faculto à requerente que, realizado o pagamento da última parcela, noticie ao Juízo, a fim de retornar o trâmite nos moldes da Decisão saneadora de ID 223351215.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2025 16:03

Recebidos os autos
26/02/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:11

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 23:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:49

Juntada de Petição de especificação de provas
03/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:01

Recebidos os autos
23/01/2025 15:01

Outras decisões
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PALICONE BRASILIA LTDA em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:00

Recebidos os autos
15/10/2024 22:00

Outras decisões
16/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/09/2024 21:56

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742058-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PALICONE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PAULA EDUARDA MACHADO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA, ANA MARIA TEREZA FERNANDES SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Privilegiando as garantias constitucionais da ampla de mesa e do contraditório, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida se manifeste sobre os documentos juntados conjuntamente à réplica de ID 207306014, sob pena de preclusão.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
14/08/2024 18:27

Recebidos os autos
14/08/2024 18:27

Outras decisões
12/08/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/08/2024 20:17

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 20:06

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 20:02

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 19:46

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742058-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PALICONE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PAULA EDUARDA MACHADO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA, ANA MARIA TEREZA FERNANDES SILVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
17/07/2024 15:17

Recebidos os autos
17/07/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:32

Decorrido prazo de ANA MARIA TEREZA FERNANDES SILVEIRA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:19

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 11:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:51

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742058-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PALICONE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PAULA EDUARDA MACHADO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA, ANA MARIA TEREZA FERNANDES SILVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
30/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
27/04/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2024 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742058-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PALICONE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PAULA EDUARDA MACHADO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de citação no endereço postulado como sendo Setor de Habitações Coletivas Norte, Comércio Local, Quadra 202, Bloco D, Loja 15, Subsolo, Asa Norte, CEP 70.832.545, por não vislumbrar efetividade da medida, considerando constar expressamente no Contrato Social anexado no ID 190437118 a alteração de endereço da sede da pessoa jurídica no ano passado.

Lado outro, defiro o pedido de citação da segunda requerida, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI, na pessoa da sua sócia administradora, Ana Maria Tereza Fernandes, segundo previsão contida no Contrato Social anexado no ID 190437118, no endereço indicado na petição de ID 190437114, p. 2.

Rememoro, contudo, que, nesse caso, para seja considerada válida a citação, o AR deverá retornar subscrito pela sócia administradora.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 15:45

Recebidos os autos
25/03/2024 15:45

Deferido em parte o pedido de PALICONE BRASILIA LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-50 (REQUERENTE)
20/03/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742058-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PALICONE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PAULA EDUARDA MACHADO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de citação por WhatsApp do segundo requerido, pessoa jurídica, por WhatsApp, deverá a parte requerente informar, preliminarmente, a titularidade dos números de telefone indicados na peça de ID 186782050.

Além disso, considerando que nesse caso a citação deverá ser realizada na pessoa do sócio administrador, deverá a parte apresentar cópia do contrato social - e de suas mais recentes alterações - do segundo requerido.

Noutro giro, não vislumbro efetividade na realização de diligência citatória no endereço postulado no último parágrafo da referida petição, considerando a informação já apresentada de que funciona atualmente no local empresa diversa do requerido.

Rememoro a vital relevância do ato de citação para a higidez e regular curso da marcha processual, de forma que eventual mácula na angularização da relação processual poderá acarretar nulidade dos atos processuais.

Indefiro, pois o pedido.

Caso deseje a parte a realização de citação na pessoa do sócio administrador, deverá apresentar cópia do contrato social - e de suas mais recentes alterações - do segundo requerido, nos moldes já determinados no primeiro parágrafo.

Assim, intimo a parte requerente para promover o andamento do feito, indicando endereço para localização do primeiro requerido, ou apresentando as informações determinadas no primeiro parágrafo, no prazo de 15 (quinze) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2024 07:23

Recebidos os autos
26/02/2024 07:23

Outras decisões
21/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742058-02.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PALICONE BRASILIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PAULA EDUARDA MACHADO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG CENTER, TERRAVIVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa de ID 185497853, promovendo o andamento do feito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:26:47.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
02/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 22:23

Juntada de Certidão
22/01/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2024 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 03:15

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 14:27

Recebidos os autos
07/12/2023 14:27

Recebida a emenda à inicial
21/11/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2023 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:33

Recebidos os autos
24/10/2023 22:33

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/10/2023 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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