STJ - 0730225-84.2023.8.07.0001

13/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0730225842023807000120250513095443

12/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

16/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339176/2025

16/04/2025 09:16

Protocolizada Petição 339176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

14/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 271788/2025 - EDcl no AgRg no

11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0271788 - EDcl no AgRg no AREsp 2811170 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:45

Embargos de Declaração de CAMILA SOUSA DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº271788/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2811170

31/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/03/2025 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271788/2025

28/03/2025 21:45

Protocolizada Petição 271788/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

26/03/2025 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259871/2025

26/03/2025 21:11

Protocolizada Petição 259871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 20366/2025 - AgRg

25/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020366 - AgRg no AREsp 2811170 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 14:33

Conhecido o recurso de CAMILA SOUSA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 20366/2025 - AgRg no AREsp 2811170

24/02/2025 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 148257/2025

24/02/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 17:47

Protocolizada Petição 148257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 20366/2025 - AgRg

21/01/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0020366 - AgRg no AREsp 2811170 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/01/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 20366/2025

13/01/2025 19:43

Protocolizada Petição 20366/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/01/2025

10/01/2025 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15459/2025

10/01/2025 11:34

Protocolizada Petição 15459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:30

Não conhecido o recurso de CAMILA SOUSA DE OLIVEIRA

10/12/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 20:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS