TJDFT - 0701758-43.2024.8.07.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 12:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/07/2025 09:04
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/07/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 16:37
Juntada de intimação de pauta
-
16/07/2025 15:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/06/2025 16:09
Recebidos os autos
-
26/05/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 18:51
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
-
23/05/2025 18:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/03/2025 08:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/03/2025 08:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/03/2025 13:07
Expedição de Intimação de Pauta.
-
28/03/2025 13:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/03/2025 16:17
Recebidos os autos
-
19/01/2025 12:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/01/2025 13:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
21/12/2024 01:14
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 14:38
Recebidos os autos
-
17/12/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 13:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
26/11/2024 13:09
Recebidos os autos
-
26/11/2024 13:09
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/11/2024 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/11/2024 23:59.
-
13/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 12:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/09/2024 14:50
Recebidos os autos
-
12/09/2024 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/09/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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