01/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:33

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:40

Recebidos os autos
22/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
09/07/2025 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 17:09

Recebidos os autos
27/06/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/06/2025 18:15

Expedição de Mandado.
04/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 09:43

Recebidos os autos
19/05/2025 09:43

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
29/04/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 08:34

Recebidos os autos
24/04/2025 08:34

Outras decisões
23/04/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:59

Recebidos os autos
01/04/2025 18:59

Outras decisões
31/03/2025 18:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
14/02/2025 16:50

Recebidos os autos
14/02/2025 16:50

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO ROGERIO LIRA BARROS - CPF: *39.***.*24-15 (EXECUTADO).
14/02/2025 16:50

Indeferido o pedido de PEDRO ROGERIO LIRA BARROS - CPF: *39.***.*24-15 (EXECUTADO)
13/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:27

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:08

Recebidos os autos
30/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2024 15:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:55

Recebidos os autos
30/07/2024 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704251-35.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, POLIANA LOBO E LEITE EXECUTADO: PEDRO ROGERIO LIRA BARROS DECISÃO O escritório de advogados NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS formula ao Id 197119198 pedido de divisão de honorários.

A advogada POLIANA LOBO E LEITE na manifestação ao Id 202464415 impugna o pedido e alega que o contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre o peticionante e a parte mandante ASSEFAZ regula os honorários de sucumbência de forma diversa da noticiada pelo escritório requerente.

Antes de decidir sobre o pedido de reserva de honorários, o escritório peticionante deverá se manifestar sobre a alegação e o contrato de honorários juntados ao Id 202464415.

Prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, retornem os autos conclusos para início dos atos de execução.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
22/07/2024 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:41

Recebidos os autos
17/07/2024 14:41

Outras decisões
05/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 07:58

Recebidos os autos
12/06/2024 07:58

Outras decisões
24/05/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:34

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:11

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO LIRA BARROS em 26/04/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Edital em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CITADO POR EDITAL) Prazo: 20 dias úteis A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) processo n° 0704251-35.2020.8.07.0006, proposta por ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA (CPF: 00.***.***/0001-89) e POLIANA LOBO E LEITE (CPF: *11.***.*93-80) contra PEDRO ROGERIO LIRA BARROS (CPF: *39.***.*24-15).

E por este Edital INTIMA o devedor: PEDRO ROGERIO LIRA BARROS (CPF: *39.***.*24-15), que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, citado por edital e representado pela Curadoria Especial, através da Defensoria Pública, para efetuar voluntariamente o pagamento do montante da condenação no valor de R$ 22.439,27 (vinte e dois mil e quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do acórdão de ID 172491271, proferido nos autos.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC. 1ª Vara Cível de Sobradinho : Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral o digitei e eu, Diretora de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 31/01/2024 19:47.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretora de Secretaria
04/02/2024 13:17

Expedição de Edital.
02/01/2024 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 17:38

Recebidos os autos
19/12/2023 17:38

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
13/12/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 23:48

Recebidos os autos
05/12/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:48

Determinado o arquivamento
29/11/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 20:57

Recebidos os autos
13/11/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 20:57

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:41

Recebidos os autos
17/10/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:41

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 06:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:18

Recebidos os autos
06/09/2022 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2022 12:37

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:01

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 17:36

Juntada de Petição de apelação
25/05/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/05/2022 10:46

Recebidos os autos
25/05/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2022 21:44

Expedição de Certidão.
27/04/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 07:32

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 17:28

Recebidos os autos
12/04/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 17:28

Declarada decadência ou prescrição
07/03/2022 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/03/2022 08:57

Recebidos os autos
07/03/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 19:36

Recebidos os autos
29/11/2021 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2021 15:12

Juntada de Petição de réplica
03/11/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 16:28

Expedição de Certidão.
02/11/2021 12:25

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 15:39

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO LIRA BARROS em 25/10/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:37

Publicado Edital em 01/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 19:49

Expedição de Edital.
27/08/2021 16:15

Expedição de Certidão.
25/08/2021 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 15:05

Juntada de Certidão
06/08/2021 11:33

Expedição de Certidão.
06/08/2021 11:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/06/2021 15:40

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 15:35

Expedição de Mandado.
08/06/2021 15:31

Expedição de Mandado.
08/06/2021 15:28

Expedição de Certidão.
04/06/2021 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2021 20:22

Expedição de Mandado.
14/05/2021 20:18

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO LIRA BARROS em 10/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO LIRA BARROS em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 21:00

Juntada de Certidão
16/04/2021 18:44

Expedição de Certidão.
16/04/2021 18:43

Expedição de Certidão.
16/04/2021 18:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/04/2021 18:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/04/2021 16:20

Expedição de Certidão.
12/04/2021 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2021 19:06

Juntada de Certidão
18/03/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 18:49

Expedição de Mandado.
18/03/2021 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 18:46

Expedição de Mandado.
18/03/2021 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 18:37

Expedição de Mandado.
18/03/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2021 16:34

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:05

Expedição de Certidão.
06/02/2021 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2021 14:52

Expedição de Mandado.
13/01/2021 15:42

Expedição de Certidão.
13/01/2021 15:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/06/2020 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2020 18:00

Expedição de Mandado.
25/06/2020 11:13

Recebidos os autos
25/06/2020 11:09

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2020 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/06/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 12:38

Recebidos os autos
29/05/2020 12:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2020 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2020 19:51

Expedição de Certidão.
21/05/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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