TJDFT - 0737470-09.2020.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RERYSSON RONNIE SOARES DA SILVA

CPF *41.***.*37-20

Advogados

MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR

OAB: 56774/DF

CPF *36.***.*07-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 04:52

    Processo Desarquivado

  • 03/04/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 12:40

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 18/03/2024 20:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 18/03/2024 20:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/03/2024 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 04:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 06:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 02:48

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0737470-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RERYSSON RONNIE SOARES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 18/03/2024 14:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

    QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWVmODQzMzAtODAxYi00YzUxLThiMDUtZjI1NTJkMjM3MzA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 30 de março de 2023 12:38:37.

    RAQUEL SOUTHGATE DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 05/02/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 00:18

    Publicado Intimação em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 31/03/2023 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 12:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 29/03/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 14:58

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 29/03/2023 14:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 29/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 01:15

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 12:59

    Publicado Intimação em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 27/02/2023 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 16/09/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 08:01

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 08:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 20/07/2022 11:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 19/07/2022 02:28

    Decorrido prazo de #Oculto# em 18/07/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.

  • 21/06/2022 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.

  • 21/06/2022 00:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.

  • 14/06/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2022 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 15:02

    Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

  • 08/02/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 03/02/2022 12:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2022 16:44

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 01/02/2022 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 29/01/2022 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2022 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 14:42

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 14:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 25/01/2022 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2022 15:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.

  • 12/10/2021 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.

  • 24/09/2021 19:12

    Recebidos os autos

  • 24/09/2021 19:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/09/2021 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 22/09/2021 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2021 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2021 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2021 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2021 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:31

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:31

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/09/2021 18:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 02/09/2021 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 17:41

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 20/08/2021 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 13:51

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 23/07/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 18:48

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/03/2021 19:35

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 17:08

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 06/11/2020 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2020 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 17:32

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 17:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/10/2020 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 18/10/2020 19:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2020 19:07

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 19:07

    Decisão_Indeferimento

  • 29/09/2020 20:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

  • 17/09/2020 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2020 12:15

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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