09/07/2025 21:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/04/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2024 19:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716298-54.2023.8.07.0000 AGRAVANTES: AROLDO SILVA AMORIM FILHO, MYRIAN PINTO DE AMORIM AGRAVADO: ÂNGELO CUSTÓDIO ROMERO EUGÊNIO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravante sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, que foi prequestionada e que deve ser afastado o óbice dos enunciados 7 e 211, ambos da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
07/03/2024 00:00

Recebidos os autos
07/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:00

Recebidos os autos
07/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2024 12:43

Recebidos os autos
21/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716298-54.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: AROLDO SILVA AMORIM FILHO, MYRIAN PINTO DE AMORIM RECORRIDO: ANGELO CUSTODIO ROMERO EUGENIO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
06/02/2024 08:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/02/2024 14:24

Juntada de Petição de agravo
20/12/2023 02:17

Decorrido prazo de ANGELO CUSTODIO ROMERO EUGENIO em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
06/12/2023 15:56

Recebidos os autos
06/12/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 15:56

Recebidos os autos
06/12/2023 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 15:56

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2023 11:49

Recebidos os autos
04/12/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/12/2023 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 21:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 21:34

Juntada de Certidão
14/11/2023 21:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/11/2023 18:17

Recebidos os autos
14/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:45

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ANGELO CUSTODIO ROMERO EUGENIO em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
04/10/2023 18:06

Conhecido o recurso de AROLDO SILVA AMORIM FILHO - CPF: *83.***.*68-49 (EMBARGANTE) e não-provido
04/10/2023 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 20:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Retirado
15/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 14:45

Recebidos os autos
09/08/2023 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
09/08/2023 08:52

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:02

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/08/2023.
02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
27/07/2023 18:12

Conhecido o recurso de ANGELO CUSTODIO ROMERO EUGENIO - CPF: *90.***.*04-68 (AGRAVANTE) e provido
27/07/2023 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2023 14:15

Recebidos os autos
12/06/2023 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
12/06/2023 15:06

Decorrido prazo de ANGELO CUSTODIO ROMERO EUGENIO - CPF: *90.***.*04-68 (AGRAVANTE) em 09/06/2023.
12/06/2023 00:14

Decorrido prazo de ANGELO CUSTODIO ROMERO EUGENIO em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 08:46

Recebidos os autos
17/05/2023 08:46

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 19:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
03/05/2023 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
03/05/2023 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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