STJ - 0744196-28.2022.8.07.0016

13/05/2025 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 13/05/2025

23/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352320/2025

23/04/2025 16:54

Protocolizada Petição 352320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

15/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:22

Não conhecido o recurso de ANNA CAROLINA DUARTE ARAUJO . Concedido ordem de de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

26/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 158337/2025

26/02/2025 11:53

Protocolizada Petição 158337/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

10/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS