11/07/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 18:27

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:29

Recebidos os autos
20/06/2024 11:29

Extinto o processo por devedor não encontrado
07/06/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:48

Recebidos os autos
24/05/2024 14:48

Indeferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
20/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:18

Recebidos os autos
17/05/2024 15:18

Indeferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
13/05/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709064-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 176935724, aditado pelo Termo de ID 193801236 e enviado para EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação "dados relativos ao endereço não foram suficientes para idetificar o local da diligência", conforme diligência de ID 194891063.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO Servidor Geral
29/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 14:46

Expedição de Termo.
09/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709064-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 176935724, enviado para EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES, aditado pelo Termo de ID 190591725 e enviado para EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "desconhecida", conforme diligência de ID 191782947.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO t317210
05/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 09:58

Expedição de Termo.
13/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709064-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro em parte o pedido de ID 187161072.

Adite-se o mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 176935724, para cumprimento por oficial de justiça, nos endereços ofertados na petição de ID 187161072.

De destacar que, a Portaria GC 34 autoriza, de forma excepcional e temporária, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça no cumprimento de mandados, autos e demais ordens judiciais.

Todavia, o art. 18 da Lei 9.099/95 e o art. 242 do CPC/2015 são categóricos acerca da pessoalidade do ato citatório.

Desse modo, INDEFIRO, o pedido de citação da parte executada através de WhatsApp, sobretudo pela dificuldade em identificar se a aludida linha telefônica indicada pertence de fato àquela, bem como de garantir o efetivo recebimento da mensagem pela própria parte devedora, condições estas indispensáveis ao cumprimento da ordem, ante a pessoalidade de tal ato processual.

Ressalta-se, ainda, que em caso de suspeita de ocultação da parte executada/demandada, caberá a parte credora/requerente, se assim o desejar, ventilar sua pretensão em uma Vara Cível, onde é possível, e se for o caso, a citação ficta.

Intime-se, pois, a parte exequente/autora para indicar o endereço atualizado da parte devedora/ré, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
11/03/2024 16:46

Recebidos os autos
11/03/2024 16:46

Indeferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
27/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0709064-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de realização de busca do endereço da parte requerida nos sistemas indicados na petição ID.: 180929274.

Compete à parte interessada realizar diligências no sentido de localizar o endereço da parte demandada, sendo requisito objetivo intrínseco da petição inicial nos termos do art. 14, parágrafo 1º, I, Lei nº 9.099/95, c/c o art. 319, inciso II, do CPC.

Ademais, este juízo zela para que todos tenham tratamento uniforme, razão pela qual, ante a elevada distribuição de feitos para este único juizado cível, não é possível que os servidores atendam a todos os pedidos de pesquisa de endereços, sem prejuízo das demais atividades cartorárias, e, também a dar celeridade em todos os inúmeros processos distribuídos.

Logo, concedo à parte autora o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para a indicação do endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção e arquivamento.

Vindo a indicação do endereço, cite-se e intime-se a parte requerida.

Caso transcorra in albis, voltem os autos conclusos.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
05/02/2024 12:18

Recebidos os autos
05/02/2024 12:18

Indeferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-45 (EXEQUENTE)
11/12/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/12/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 19:20

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 09:10

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:59

Recebidos os autos
26/10/2023 17:59

Deferido o pedido de MEOTTI ODONTOLOGIA EIRELI - CNPJ: 35.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
25/10/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/09/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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